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17 de maio de 2021

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Jennifer Silva – Da Revista Cenarium

MANAUS – Para especialistas ambientais entrevistados nesta quinta-feira, 15, as ações do presidente Bolsonaro não condizem com as iniciativas que constam na carta enviada por Jair Bolsonaro (sem partido) ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. No documento, o chefe do Executivo brasileiro promete, até o fim de 2030, acabar com o desmatamento ilegal.

Na carta encaminhada a Joe Biden, Bolsonaro reconhece o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a este crime ambiental. “Queremos reafirmar neste ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por Vossa Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, diz trecho da carta.

Realidade

Para o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, o fim do desmatamento ilegal não depende apenas de falácias. “Para por fim no desmatamento é preciso uma série de medidas eficazes a comparar tendo um programa de governo que gere uma série de incentivo à projetos sustentáveis e conclusivos”, disse Torquato.

Dione afirma que o desmatamento ilegal é o reflexo de um programa destinado do governo federal, da insegurança fundiária dos territórios e da falta de investimento para regularização fundiária. “Isso tudo aliado a programas de monitoramento de gestão e controle. Não há como acabar com desmatamento sem antes acabar com a grilagem de terras, a mineração ilegal, pecuária desordenada. Precisamos ter programas e projetos que compreendam as realidades locais dos biomas”, decretou o secretário da CNS.

Controvérsias

No ponto de vista do ambientalista, Carlos Durigan, a carta de Bolsonaro apresenta um discurso bastante distante da prática do governo e explica que, se a intenção é reabrir portas e retomar tantas agendas, de importância de forma positiva, o discurso do presidente tem que sair da teoria e colocar as falas em prática.

“Muito do que o governo está prometendo já vinha sendo feito há décadas, em agendas compartilhadas entre poder público, instituições de pesquisa, ONGs, representações indígenas e não indígenas. Estas agendas foram interrompidas e as portas foram fechadas ao diálogo e trabalho conjunto e participativo, se a intenção dele for realmente posta em prática, deve começar cessando ataques que promove contra defensores da Amazônia, seus povos e seu patrimônio natural”, esclareceu Durigan.

Compromisso

Já o ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas (Ibama-AM), Henrique Pereira, o compromisso brasileiro não é com os Estados Unidos, mas sim com a Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mudança do Clima.

“Então não vejo qual a importância de uma carta de um presidente ao outro. O que importa é se o governo brasileiro será cobrado pelo compromisso assumido perante as demais partes e se, de fato, a revisão do Acordo de Paris é um escoamento da redução da ambição climática do País”, afirmou Pereira.

Outro ponto de vista defendido por Henrique é que o desmatamento que ocorre na Amazônia é principalmente em terra pública não destinada ou, pior, dentro de Unidade de Conservação (UC) e em menor grau em Terras Indígenas invadidas, o que não seria passível de autorização. “Não há ninguém ou organização independente neste País, nesse momento, que possa avaliar se uma área foi desmatada de modo legal ou ilegalmente, a não ser o órgão ambiental estadual, e caso a caso, e essas informações não são públicas”, determinou Henrique.

Sem promessas

O especialista ainda diz prometer desmatamento ilegal zero, não é nem o mesmo que prometer desmatamento zero. “Talvez a promessa deveria ser honestamente dita como ‘regularizar todo o desmatamento ilegal já acontecido’. Isso sim, seria a verdadeira promessa”, completou Henrique.

Ele detalha que parte disso foi feito com a anistia trazida na reforma da lei florestal em 2012 e que criou do marco temporal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A próxima empreitada do governo e dos ruralistas é aprovar regras mais flexíveis para a regularização fundiária. O que se pretende não é zerar o desmatamento ilegal, mas, sim, na verdade, é legalizar todo o desmatamento, o que faz uma gigantesca diferença”, finaliza o ex-superintendente do Ibama/AM.