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24 de julho de 2021
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Bruno Pacheco, Iury Lima e Danilo Alves – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM), VILHENA (RO) e BELÉM (PA) – Especialistas em meio ambiente e de causas ambientais na Amazônia avaliaram nesta quarta-feira, 23, a exoneração de Ricardo Salles do cargo de ministro de Meio Ambiente e o perfil do novo titular da pasta, o ruralista Joaquim Álvaro Pereira Leite. Para o doutor em Clima e Meio Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Rogério Marinho, a troca de comando não vai mudar as diretrizes gerais do Governo Bolsonaro.

“Vejo mais do ponto de vista como uma solução jurídico-política do que uma melhora na gestão da pasta ambiental. Com base no perfil do novo ministro, acredito que não vai mudar as diretrizes gerais. Pode ser que o Joaquim Leite possa mudar a sua equipe no Ibama, ICMBio, todos os diretores que foram indicados pelo Salles, mas pelo perfil dele, de ser ligado à Frente Parlamentar Ruralista, atuando mais próximo da questão ruralista do que ambiental, acredito que, imediatamente, não deve mudar muita coisa”, comentou Marinho.

Joaquim Pereira é secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi nomeado por Salles para a secretaria em 21 de setembro de 2020. No meio rural, Pereira foi produtor de café e é conhecido por ser um dos mais antigos integrantes da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

O professor Rogério Marinho disse à REVISTA CENARIUM que é preciso acompanhar os próximos passos da nova gestão e, principalmente, observar os números do desmatamento do País, em especial, da Amazônia. “O Joaquim Álvaro Leite era secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e, nos últimos anos, não contribuiu em muita coisa para preservar e evitar o desmatamento aqui na região. Como ponto positivo que eu tenho acompanhado da secretaria que ele tem atuado é em relação a avançar com uma agenda de pagamentos de serviços ambientais”, ponderou.

O ambientalista mestre em Ecologia, Carlos Durigan, da Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil, afirma que a saída de Salles do cargo é resultado da má gestão do agora ex-ministro da pasta. “O ex-ministro Salles fez uma gestão antiambiental, promovendo o desmonte da estrutura que envolve conselhos, comitês, instituições envolvidas no cuidado da agenda ambiental no Brasil. E ainda é acusado de vários crimes, então sua saída é resultado dessa má gestão”, salientou Durigan.

Para o especialista, com a nomeação do novo ministro, há uma tendência de continuidade na forma de atuação da pasta ambiental. “O ministério faz parte do governo e representa a política do atual governo. Há tendência para essa integração ruralista com questões ambientais que não necessariamente são convergentes. Em alguns casos, a pasta ambiental serve como reguladora das atividades agrícolas e rurais do País e não deveria ser uma pasta subordinada a interesses econômicos específicos, mas ter uma forma de atuar mais ampliada e mais independente”, reforçou.

Fragilidade

A professora de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e líder do Grupo de Pesquisa Direito, Território e Amazônia (Diterra), Neiva Araújo, diz que “em tempos normais, a saída de um ministro que tem atuado contra o meio ambiente seria motivo de comemoração”, mas, que este não é o fato diante da fragilização de instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Neiva é atuante da causa ambientalista e prepara denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo Diterra, contra o decreto nº 25.780, de janeiro deste ano, de autoria do Governo de Rondônia, que permite a mineração garimpeira no Estado por meio de licenciamento ambiental prévio.

“É preocupante porque com ministro, sem ministro ou com outro ministro, os retrocessos têm avançado. O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o PL 490 que está apontado para retrocessos na demarcação de terras indígenas (…). Para que se tenha uma expectativa de proteção ambiental, é necessário que exista uma política por parte do governo federal nesse sentido. E isso claramente não foi uma proposta no plano de governo e nem mesmo uma proposta demonstrada desde que o atual presidente assumiu o comando do País. Diante disso, é muito difícil ter uma expectativa de um governo que prometeu a morte, a legalização do garimpo e a exploração das terras indígenas”, destacou a professora e pesquisadora.

Mais técnico

Especialista ambiental, mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Derick Martins disse que já se reuniu com o ex-secretário, que agora assume a pasta, e acredita que Joaquim possui conhecimento técnico na área, principalmente, nas questões de valorização da floresta.

“Quando ele era secretário da Amazônia, apresentou projetos de valorização da floresta, como manejo florestal e Bioeconomia para o Pará, por isso acredito que as intenções podem ser otimistas”, lembrou Derick Martins.

Apesar do otimismo, o especialista explicou que o novo ministro terá desafios, como com o conflito agrário e indígena que toma conta da região sudoeste do Pará. Em maio deste ano, dez garimpeiros e alguns indígenas ficaram feridos em um confronto com agentes de forças de segurança em Jacareacanga, interior do Estado, durante uma operação da Polícia Federal.

“Ainda é cedo para saber se ele conseguirá sanar problemas antigos na nossa região. Apesar do seu conhecimento técnico, ser ministro também requer experiência política e, atualmente, os conflitos ainda permanecem graves e precisam ser enfrentados com cautela”, finalizou.

Ruralista

Além de ter sido secretário da Amazônia, Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no País, no qual apoia a Frente Parlamentar da Agropecuária, um grupo composto por mais de 200 deputados federais e senadores, que defendem pautas como o Projeto de Lei conhecido como “PL do Veneno”, que flexibilizava o aprovação de novos agrotóxicos atualmente proibidos pela legislação.

Conforme Pedro Claudio Ramirez, chefe da Frente Agropecuária do Sudeste Paraense, polêmicas relacionadas à liberação de agrotóxicos ou a manutenção de isenções para insumos agrícolas serão assuntos pertinentes durante a gestão, já que, no Pará, por exemplo, possui vastas plantações que abastecem o mercado nacional e internacional, como o açaí e o dendê.

“Foram mais de seis toneladas desses produtos exportados para outros países em 2020, fruto de uma produção intensa. Acredito que, cada vez mais, a produção precisará se manter, mas para isso políticas de plantio precisam ser revistas. Acredito que com conhecimento que Joaquim possui em manejo florestal, haja uma conversa mais prática, com medidas concretas para os agricultores do Pará”, comentou.

Vale lembrar que já foi denunciado pelo Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que o uso intensivo de agrotóxicos em plantações de dendê na região do nordeste paraense trouxe sérios impactos para as comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores rurais.