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18 de maio de 2021

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Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em conversa divulgada no último domingo, 11, pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a CPI da Pandemia no Senado investigue também governadores e prefeitos. Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, o presidente pretende ampliar o objeto de investigação da CPI para atrapalhar o processo.

“Quando quer, assume a responsabilidade e, quando não quer, empurra para os governadores e prefeitos, e é exatamente isso que está acontecendo. Ele quer estender cada vez mais o objeto para atrapalhar o processo. Quanto maior a extensão do objeto, menor a compreensão, esse é um princípio lógico aristotélico. Então, ele quer ampliar o objeto da CPI para acabar em pizza”, aponta o especialista.

O doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Marcelo Seráfico, aponta que Bolsonaro quer esvaziar a CPI e, ao mesmo tempo, eximir-se da culpa das milhares de mortes ocorridas no Brasil por conta da má gestão. “O objetivo é tirar o foco da CPI, isto é, desviar a atenção das omissões e ações do governo federal que levaram a mais de 350 mil mortos e à falta do oxigênio que salvaria vidas em Manaus”, afirma.

Na conversa com Kajuru, Bolsonaro afirma: “Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela, bota presidente da República, governadores e prefeitos. Se não mudar (a amplitude), a CPI vai simplesmente ouvir o (ex-ministro) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana”.

O objetivo da comissão, que teve a instalação determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigar as eventuais omissões do governo federal no combate ao coronavírus. Um requerimento que pede a extensão da apuração para gestores estaduais e municipais já foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Responsabilidade principal é do governo federal

Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas adotadas pelo governo federal para o enfrentamento da Covid-19 não afastavam a “competência concorrente” de Estados e municípios de tomar providências na crise. No entanto, a decisão tem sido distorcida pelo presidente, que costuma afirmar que governadores e prefeitos é que devem ser cobrados pelas medidas de combate ao coronavírus.

Em junho do ano passado, Bolsonaro chegou a escrever no Twitter: “Lembro à nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos governadores e dos prefeitos.” Na mesma época, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte não eximiu o governo federal de responsabilidade sobre a pandemia de coronavírus.

O professor Ademir Ramos afirma que o governo federal é o principal responsável pela má gestão durante a pandemia de Covid-19. Ramos aponta ainda que, constitucionalmente compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, sobre a proteção e defesa da saúde, entretanto, essa legislação é sob a batuta, sob a direção do Ministério da Saúde, subordinado ao Governo Federal. “O governo federal é o principal responsável, porque ele que é o chefe da Nação, a ele compete coordenar, gerenciar, cooperar, subsidiar os Estados e Municípios. Compete ao presidente esse processo de gestão maior da Nação, em cooperação com os Estados e Municípios. Isso faz parte da estrutura federativa do Brasil, está na Constituição Federal.

Para Seráfico, todos os governos que aderem ao negacionismo do presidente e às políticas dele derivadas têm responsabilidade pelo “genocídio em curso no Brasil”. “O fundamental está no alinhamento político-ideológico entre o presidente e seus seguidores à frente de governos estaduais e prefeituras, pois foi a partir dele que se criaram as condições de sabotagem ao combate à doença e, portanto, de facilitação de sua propagação, do adoecimento e da morte de mais de 350 mil pessoas em um ano e quinze dias”, pontuou.

O sociólogo aponta ainda que há alguns motivos principais para que o presidente seja o principal agente responsabilizado no inquérito no Senado. “Em boa medida é a tradução política dessa irresponsabilidade pessoal, tem a ver com a decisão do presidente, acatada de modo servil pelos ministros da saúde e das relações exteriores, de não assumir a coordenação e planejamento nacional do combate à pandemia e, com eles, a articulação internacional necessária tanto para a compra de insumos para a produção de vacinas, quanto das próprias vacinas”, finalizou.

Representante amazonense na mesma batida do presidente

Ainda na última sexta-feira, 9, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para que a CPI da Pandemia seja instalada apenas depois da instalação da CPI para investigar as ONGs na Amazônia. No pedido dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Plínio alega que a CPI das ONGs – de sua autoria – cumpriu todas as exigências necessárias à instalação e está pronta para começar a funcionar desde o início de 2020.

Segundo Plínio, o Senado deve seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões. “Observe-se que a CPI das ONGs recebeu assinaturas e, portanto apoio acima do exigido para sua instalação. Além disso, e ao contrário do que ocorreu com a CPI da Covid, foi lida em Plenário. Por essa razão, requeremos sua instalação imediata”, pede o senador no documento. Na justificativa Plínio argumenta que a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o mundo.

Plínio Valério afirmou que o Senado deve seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ademir Ramos classificou como vergonhosa a posição do senador, que para o cientista político, está na mesma batida de Bolsonaro. “Ele quer estender o objeto para menos entender e livrar o presidente de qualquer tipo de investigação. Esta é a conduta de Plínio Valério, que tem se declarado a favor da pandemia desde que contemple estados e municípios. Vamos ver no que vai dar”, destacou.

O professor aponta ainda que o episódio da crise de oxigênio vivido no Amazonas com certeza estará em pauta na CPI. “O abandono do Estado, o abandono do governo, que resulta diretamente na questão da saúde pública no Amazonas. Isso passa pela direção nacional, e a direção nacional é o ministro da saúde e com certeza o Pazuello será ouvido e ele vai ter que se explicar junto ao Senado Federal sobre o que aconteceu no Amazonas”, finalizou.