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15 de junho de 2021
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Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – Especialistas em saúde pública alertam que a proposta do presidente Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscaras por quem já se vacinou ou se infectou pela Covid-19 é  “totalmente inadequada” e pode contribuir para o aumento do número de casos no País.

O infectologista Júlio Croda, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que as máscaras formam uma barreira física ao vírus, o que impede a contaminação de pessoas que não estão infectadas. Por isso, estes também precisam usar máscaras.

Além disso, segundo Croda, as vacinas não evitam a contaminação de quem já foi imunizado. Isso significa que essas pessoas têm menos chances de contrair a forma grave da Covid-19, mas que podem transmitir o vírus.

“O objetivo da vacina, neste momento, é prevenir os casos graves. A pessoa imunizada pode estar protegida de ser hospitalizada e de vir a óbito, mas pode virar uma fonte de transmissão para outras. Imagina isso nos ônibus, por exemplo. Do ponto de vista técnico, é uma medida totalmente inadequada”, disse.

Em pronunciamento na noite desta quinta-feira, o presidente afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai “ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados”.

“Para tirar esse símbolo… que obviamente tem sua utilidade, para quem está infectado”, disse o presidente.

De acordo com a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, colunista do GLOBO, mesmo os imunizados podem adoecer. “Embora as vacinas que estamos usando sejam de muito boa taxa de proteção, elas não fazem milagre quando a transmissão na comunidade está muito alta. Enquanto nós não diminuirmos o contágio e obtivermos uma taxa de vacinação de 70%, ainda estamos sob risco”, afirmou à Globonews.

Essa é, na avaliação dela, a diferença do Brasil com os EUA, que liberaram o uso de máscara por pessoas vacinadas, mas apenas em locais abertos. Lá, a taxa de contágio está em menos de 10 casos por cem mil habitantes, enquanto no Brasil varia entre 25 e 35. Além disso, já vacinou 43% da população.

“Eles estão com a epidemia absolutamente controlada, com baixo contágio e ocupação dos leitos. Enquanto aqui, vemos cidades voltando a taxas de transmissão próximas a 1, o nível mais perigoso que indica situação muito grave”, avalia.

Mesmo que saia do papel, uma determinação desobrigando o uso de máscara feita pelo Ministério da Saúde não deve ter efeitos práticos, na avaliação de Paulo Almeida, advogado do Instituto Questão de Ciência. Segundo o especialista, ela não anularia normas estaduais ou municipais que obrigam o uso do equipamento.

“Esse tipo de movimentação, ainda mais com a CPI tão esquentada, é mais uma tática de cortina de fumaça para desviar a atenção de outros assuntos do que uma medida prática. Inevitavelmente, será derrubada”, afirma.

De acordo com o advogado, o STF decidiu, no começo da pandemia, que Estados e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública com a União e também podem determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte para combater a pandemia, além de determinar o uso obrigatório de máscaras.

“Essa decisão do STF se mantém. O que pode acontecer é, eventualmente, o governo judicializar a questão, ela voltar para o Supremo, mas muito provavelmente a União perde de novo”, disse.

Nas redes sociais, Queiroga afirmou que recebeu “há pouco” o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para produzir um estudo que trate da flexibilização do uso de máscaras, conforme o avanço da vacinação no País.

Também pelas redes, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou que, com quase 60 mil casos novos e 1.800 mortes por dia, não é momento de flexibilizar o uso de máscaras.

“Esse é o único resultado possível que um estudo razoável pode apontar. Não permita que o não uso de máscaras faça com que nossos terríveis números piorem ainda mais”, escreveu o secretário.