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15 de outubro de 2021
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Com informações da Folhapress

SÃO PAULO – Sexta-feira, 11, fim de tarde. Um aluno de 11 anos do sexto ano de uma escola pública de Campinas, no interior de São Paulo, propõe um tema de tarefa escolar para a classe, no grupo de Whastapp criado pela direção da unidade. “Que tal a gente fazer um trabalho sobre o mês do LGBT etc… Eu acho uma ideia boa.”

Veja também: Aluno de 11 anos sugere trabalho com tema LGBT e sofre preconceito

Entre respostas de “isso é um absurdo” de uma mãe e sugestão de “tirar essa pessoa do grupo” de outra, a diretora afirmou: “Quem é você por favor? Retire seu comentário, por favor. Muito obrigada. Diretora”. Quatro dias depois, e repercussão na internet e boletim de ocorrência da família do estudante feitos, a mesma diretora pediu desculpas pelo comentário. “O aluno encontrou uma recepção que lamentamos grandemente.”

O caso ocorreu no ambiente virtual do grupo que reúne direção, pais e alunos de uma turma da escola estadual Aníbal de Freitas. A diretora será afastada das funções, segundo portaria publicada nesta quinta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Educação.

A família registrou um boletim de ocorrência de natureza não criminal e havia pedido à coordenação local o afastamento da diretora e da mediadora da escola. Segundo a família, a criança ficou abalada e precisou de ajuda psicológica. O Ministério Público Estadual acompanha o caso.

Reprodução de telas da conversa em um grupo de WhatsApp em que um aluno de escola estadual sugere trabalho sobre o mês LGBT – Reprodução

A história teve forte repercussão nas redes sociais. Na última terça-feira, 15, a escola amanheceu com dezenas de cartazes colados pedindo respeito às diferenças. A ideia do tema surgiu depois de uma conversa com uma prima de 12 anos, conta Paula (nome fictício), irmã do menino, com quem ele vive.

“Na sexta-feira de manhã ele estava conversando com a prima e ela comentou que na escola dela vão fazer um projeto com todas as salas sobre esse tema, a partir do 5º ano. Acho que ele ficou refletindo sobre isso e, por volta das 18h, colocou a sugestão no grupo.”

A irmã tomou a iniciativa de fazer o boletim de ocorrência. “Ele é meu irmão, mas trato como meu filho. Quando eu me casei e saí de casa, quatro anos atrás, ele quis vir morar com a gente, mas nossa mãe mora a quatro minutos de distância.”

Após a sugestão, alguns pais se manifestaram por escrito e por áudio dizendo que era “absurda” e “inapropriada”. Pediram até que ele fosse retirado do grupo. A diretora perguntou quem ele era e ordenou que o comentário dele fosse retirado.

Uma funcionária, conta Paula, se apresentou como coordenadora, mas na realidade é mediadora, ligou para o estudante às 20h20. “Quando eu cheguei do trabalho, ele estava na ligação no viva voz e ela gritando com ele, dizendo que ele colocou um absurdo no grupo. Mandou retirar imediatamente senão removeria ele do grupo. Ele pedia calma, mas ela não parava de gritar com ele”, conta.

Segundo ela, o garoto ficou bastante abalado com o episódio. “Ele chorava de soluçar, deitado e com a cabeça coberta. O tempo todo ele me pedia desculpas, perdão, dizia que não fez por mal. Eu não consegui acalmá-lo. Ele não quis jantar, no sábado não tomou café da manhã e não almoçou, por isso fiz o desabafo na rede social. Ele só melhorou um pouco depois que viu as mensagens de apoio”, conta.

A irmã, a mãe e duas advogadas participaram de uma reunião nesta terça-feira, 15, na Diretoria de Ensino Regional Leste. “Conversamos com os responsáveis, pedimos o afastamento da diretora e da mediadora, e a retratação da escola de forma pública”, disse a advogada Silvia Pelegrino, que assiste a família. Ela também pediu que a regional Campinas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de sua Comissão de Diversidade, acompanhe o caso.

O promotor Rodrigo Augusto de Oliveira instaurou um procedimento chamado Notícia de Fato e deu prazo de cinco dias para que a escola esclareça o episódio. Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Um grupo chamado “Todos Pelo [nome do aluno, que a reportagem aqui omite]” foi criado em um aplicativo de mensagens e já reúne 102 pessoas. Eles fizeram um ato em frente ao colégio nesta quinta. Segundo Luciene Tognetta, professora doutora do Departamento de Psicologia da Educação da Unesp Araraquara e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), da Unesp e da Unicamp, o prejuízo e o sofrimento recaem sobre a criança.

“O que fica para ele é que é mentira que pode discutir e participar ativamente do programa da escola. Ele aprende que a exposição e a humilhação que sofreu são culpa dele. Além de não ser compreendido é o culpado”, diz a profissional. “A escola deveria ser um lugar de acolhimento e proteção, já que faz parte de uma rede de proteção assegurada em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Ainda segundo Tognetta, a identidade humana depende da inserção social no grupo ao qual a pessoa pertence. No caso em questão, essa identidade pode ficar comprometida. “É perigosa a exposição dele na internet, o cyberbullying pode minar a capacidade desse menino de se sentir importante e de pertencente a um grupo social”, afirma.

“Quando a pessoa é humilhada, ela perde o valor e aprende que aqueles que são diferentes devem ser tratados com ódio. As consequências são individuais nesse caso, mas também são coletivas. Não se discute a intenção, mas a ignorância que ainda está presente em profissionais do ensino.”

Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo lamentou o fato e se colocou contra qualquer tipo de preconceito e discriminação e ressaltou que a Diretoria Regional de Educação de Campinas Leste recebeu nesta terça-feira a família em um processo de escuta e acolhimento.

“Depois desta conversa, a diretoria da escola se retratou por meio de uma carta. Também será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Uma equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP) também irá apoiar o estudante, sua família e a comunidade escolar. A Secretaria da Educação oferece o trabalho de psicólogos no programa Psicólogos na Educação e já disponibilizou o atendimento para o estudante”, informa nota enviada.