Com informações do O Globo
MANAUS – O governo dos Estados Unidos declarou, nesta quarta-feira, posição favorável à suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19, em uma mudança de direção que impulsionará de forma significativa o debate sobre o tema na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Em uma carta pública, a representante de Comércio da Casa Branca, Katherine Tai, afirma que “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”. O presidente Joe Biden enfrentava pressão crescente, especialmente de companheiros de partido, para apoiar a quebra de patentes durante a pandemia.
“Os EUA apoiam a suspensão de proteções de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19 para ajudar a acabar com a pandemia, e vamos participar ativamente em negociações da Organização Mundial do Comércio para que isso aconteça”, afirmou Tai em uma rede social.
O posicionamento americano significa um extraordinário apoio a uma campanha liderada por Índia e África do Sul na OMC para a suspensão das patentes, e acontece à revelia das posições da industria farmacêutica, que afirma que uma mudança nas regras de propriedade intelectual desestimulará a inovação científica.
O governo brasileiro tem se posicionado contra a suspensão de patentes na discussão da OMC e diz apoiar uma “terceira via”. Recentemente, o País se uniu a Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia em uma proposta que prevê “facilitar acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how” e “resolver, de forma consensual, qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual”.
Na carta divulgada, o governo americano afirma que “acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas, para conseguir acabar com esta pandemia, apoia a suspensão destas proteções para as vacinas de Covid-19”. O texto acrescenta que as negociações na OMC “exigirão tempo, dada a natureza da instituição e a complexidade dos assuntos em questão”.
A declaração acrescenta que o “objetivo do governo é levar o maior número possível de vacinas seguras e eficazes ao maior número possível de pessoas”. “Enquanto o nosso fornecimento de vacinas para o povo americano já está assegurado, o governo irá continuar a expandir os seus esforços — trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis — para expandir a produção e distribuição de vacinas. Ele também trabalhará para aumentar a produção das matérias-primas necessárias para produzir estas vacinas”, diz o texto.
Ainda não se conhecem detalhes do modelo de suspensão de patentes que o governo americano planeja, nem se ele é condizente com a proposta defendida por Índia e África do Sul ao longo de várias reuniões na sede da OMC em Genebra desde setembro. Nesta quarta-feira, os dois países, que ganharam o endosso de mais de 90 paises na OMC, disseram em uma reunião que vão apresentar uma nova proposta na semana que vem, com ajustes. Uma posição-chave nas negociações daqui para a frente será a da União Europeia, que, até aqui, tem sido contrária a mudanças nas regras de propriedade intelectual.
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