Esvaziado, Incra vai pagar R$ 22 milhões para autarquia do MEC titular lotes

Com informações do UOL

Esvaziado e com o plano de reforma agrária praticamente paralisado desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) decidiu repassar R$ 22,5 milhões para um instituto vinculado ao MEC (Ministério da Educação) fazer o trabalho que dá base à titulação final de lotes de assentamentos da reforma agrária.

Embora o ato formal da titulação continue na alçada do Incra, todas as etapas anteriores, como levantamento de informações e coleta de documentos dos beneficiários, georreferenciamento dos lotes e regularização de ocupantes deverão ser feitas pelo IF Goiano (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano), uma autarquia federal, em três estados (Goiás, Bahia e Tocantins).

Para especialistas e servidores do Incra ouvidos pela coluna, a parceria representa o aprofundamento da estratégia de terceirização das ações do Incra e o aumento do foco na titulação dos lotes.

A titulação abre espaço para a venda dos terrenos a grandes fazendeiros, o que reduz o campo da agricultura familiar e permite uma nova concentração de terras no país, subvertendo o propósito do programa da reforma agrária previsto na Constituição de 1988.

Com o título final nas mãos, o assentado pode ceder às pressões e ofertas dos vizinhos economicamente mais poderosos e abrir mão do lote.

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