Ex-BBB Matteus Amaral se declarou preto para cursar Engenharia

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (Iffar) afirmou nesta sexta-feira, 14, que o vice-campeão do reality show Big Brother Brasil 2024 (BBB24), Matteus Amaral, ingressou na instituição por meio de cotas para pardos e negros. A confirmação foi feita à imprensa após o surgimento de acusações, nas redes sociais, de que o ex-BBB fraudou a cota racial.

Matteus Amaral ingressou no curso de Engenharia Agrícola, do Iffar, em 2014. No resultado preliminar que foi publicado em 17 de janeiro daquele ano, ele não conseguiu a vaga ao ser desclassificado por ter zerado a redação. No entanto, semanas depois, ele aparece como aceito por meio das cotas raciais, mas em outro edital.

Em nota, a instituição de ensino confirmou que o ex-BBB se valeu deste método porque na época, a Lei de Cotas, de 2012, dizia que o único documento exigido para comprovação de etnia era uma declaração feita pelo próprio aluno, e que não havia nenhum mecanismo disponível para a checagem da autodeclaração.

Além disso, segundo a instituição, a única forma de rever a fraude seria por meio de alguma denúncia, que não foi feita por ninguém durante o período em que Matteus foi aluno do instituto. Ainda de acordo com o Iffar, o curso não é mais ofertado pela instituição.

Veja a nota do Iffar na íntegra:

“Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula’.

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.

Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.“