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20 de junho de 2021
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Com informações da Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO – Ex-governador do Rio de Janeiro (2014-2018), Luiz Fernando Pezão foi condenado nessa sexta-feira, 4, a 98 anos e 11 meses de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Essa foi a primeira sentença penal condenatória contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. Bretas considerou o ex-governador culpado dos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Pezão poderá recorrer e deve responder em liberdade até que a ação transite em julgado. Por essa acusação, ele chegou a ser preso preventivamente em novembro de 2018, mas cerca de um ano depois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva.

Desdobramento das operações Boca de Lobo, Calicute e Eficiência, a ação penal teve como origem a colaboração premiada do economista Carlos Miranda, que apontou Pezão como beneficiário de uma mesada de R$ 150 mil durante a gestão Cabral.

Segundo a acusação, provas testemunhais, documentais, depoimentos de colaboradores e dados bancários, telefônicos e fiscais mostraram que Pezão não só integrou a organização criminosa comandada por Cabral quando vice-governador, como também deu continuidade às atividades ilícitas durante sua própria gestão.

Além da mesada supostamente paga pelo antecessor, o Ministério Público Federal acusou Pezão de ter recebido pelo menos R$ 11,4 milhões da Fetranspor entre 2014 e 2015, quando já ocupava o cargo de governador.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso nesta quinta-feira (29) durante operação da Polícia Federal
Luiz Fernando Pezão (MDB), quando era governador do Rio de Janeiro, preso durante operação da Polícia Federal (Reprodução/Folha de S. Paulo)

O magistrado também condenou o ex-governador pela continuidade do pagamento de vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no montante de 1% sobre todas as obras do estado que superassem R$ 5 milhões.

Na mesma ação, Bretas condenou Sérgio Cabral a 32 anos e nove meses de prisão. As sentenças contra o ex-governador, que teve sua delação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, já somam quase 400 anos de prisão. O juiz também determinou que treze condenados na ação deverão pagar uma indenização de R$ 39,1 milhões à União.

Em nota, a defesa de Cabral afirmou que ele é colaborador da Justiça e que já foi condenado pelos mesmos fatos na operação Calicute. “É necessário que no julgamento haja compatibilização das garantias constitucionais, para o fim de garantir que todo cidadão brasileiro tenha um julgamento justo e imparcial”, diz o texto.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Pezão.