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25 de novembro de 2021
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Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um dia depois das imagens de garimpeiros ilegais ocuparem um trecho do Rio Madeira no limite dos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, o porta-voz da Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace Danicley de Aguiar disse que a Amazônia vive uma “epidemia” de garimpos e que os números dessas atividades cresceram, nos últimos anos na região. Nas imagens, as embarcações se reúnem em fileiras. A chegada dos garimpeiros chamou a atenção dos moradores da região e foram eles que denunciaram a ação aos órgãos competentes.

“Nós vivemos uma epidemia de garimpo ilegal na Amazônia. Não é uma coisa localizada em um ou outro Estado. Lamentavelmente, o garimpo disparou dentro das terras indígenas, nas Unidades de Conservação e nos principais rios da região. Nós estamos vivendo aqui um avanço muito intenso da atividade garimpeira especialmente nos Estados do Pará, Rondônia e no Amazonas, mas não apenas nesses Estados, e isso se espalha por diversos Estados da região”, afirmou Aguiar.

Danicley de Aguiar – porta-voz do Greenpeace na Amazônia. (Foto: Gabriel Abreu/Revista Cenarium)

As dragas sugam o leito do rio em busca do minério acionadas por geradores, retiram tudo o que encontram no fundo, matando animais e plantas subaquáticas, daí, o material passa por uma esteira, onde é filtrado. Nesse processo, o ouro fica retido no equipamento. A mobilização no Rio Madeira aconteceu depois que garimpeiros relataram ter encontrado um grande volume de ouro. Em situações comuns, as balsas vão para a região de forma independente, só que, dessa vez, mais de 300 delas se aglomeraram pelo Rio Madeira, onde se encontram.

“Nós estamos falando de uma atividade que vai afetar não só as populações ribeirinhas, os povos das florestas, mas também tem potencial de afetar a vida e a saúde pública das pessoas que vivem nas cidades e nós estamos falando aqui no caso de Manaus, da maior cidade da Amazônia brasileira. Estou falando de uma cidade que tem mais de 2 milhões de habitantes”, lamentou Danicley.  

Ação Emergencial

Nesta quarta-feira, 24, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do Rio Madeira e afluentes, no município de Autazes, em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.

São cobrados a tomar providências na recomendação o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do Rio Madeira, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

Imagens das balsas que estão na região do Rio Madeira. (Foto: Bruno Kelly/Greenpeace)

Ameaça

Em um áudio que circula em grupos de WhatsApp, um homem diz que o grupo precisa fazer barreiras no meio do rio, para impedir a chegada da fiscalização. “Vocês que têm muita balsa aí, fazem [sic] um paredão mesmo daqueles, esperam [sic] todo mundo aí na frente aí da balsa, entendeu? Um lá atrás, outro na frente e esperar [sic], ver o que é que dá, entendeu? Eles vão respeitar”, diz a voz de um homem que ainda não foi identificado pelos órgãos.

Para o porta-voz do Greenpeace, a Amazônia é estratégica no combate às mudanças climáticas e que o governo Bolsonaro precisa intervir imediatamente para que a floresta e seus recursos não sejam extintos.

“Nós estamos vivendo no mundo uma corrida contra a crise climática e a Amazônia é fundamental nessa corrida. A Amazônia tem um papel fundamental para a conservação do clima. Então, nós temos um desafio gigante na nossa frente, que é desenvolver a região sem comprometer a conservação da floresta”, destacou o porta-voz do Greenpeace.

O que dizem os órgãos:

Ibama

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que teve ciência do caso e, na terça-feira, 23, reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

Ipaam

Em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclareceu que, ao identificar a presença das balsas mineradoras, comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para alinhamento de providências.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esclarece que as balsas estão ancoradas no Rio Madeira, área de competência dos órgãos federais. A regulamentação da exploração mineral na área, conforme o gestor, é de competência da Agência Nacional de Mineração. O licenciamento é de responsabilidade do Ibama e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Ainda sobre a trafegabilidade e poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha.

Embora a competência de atuação na área seja federal, Juliano Valente informou que o governo do Estado está à disposição para atuar em parceria com os demais órgãos e que, na manhã desta quarta-feira, 24, fez uma reunião de alinhamento com representantes do Ibama, Marinha e Polícia Federal.

“O governo do Estado se coloca à disposição dessas forças no sentido colaborativo. Então, em todas as ações que advirão desses órgãos, o governo do Estado está no apoio. Nós apoiaremos as ações administrativas do Ibama. E as forças de segurança do Estado estão à disposição dos órgãos federais para tomarem as ações devidas”, frisou Juliano Valente.

Marinha do Brasil

Já a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, informou que vem acompanhando com atenção a atividade garimpeira na Amazônia Ocidental devido as suas consequências para a segurança da navegação e ao meio ambiente. São realizadas ações de Patrulha, Patrulhamento e Inspeções Navais nos rios, em parceria com órgãos de segurança pública e instituições regulamentadoras da atividade.

Polícia Federal

A Superintendência da Polícia Federal do Amazonas salientou que as investigações “se encontram em andamento das tratativas interinstitucionais sobre a notícia dos garimpeiros na calha do Rio Madeira. Assim que reunidas informações e dados acerca das ações desta Superintendência Regional da Polícia Federal sobre o assunto em questão, encaminharemos para o conhecimento de todos”, disse em nota a PF.

Veja mais imagens da área: