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26 de janeiro de 2022
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa os 23 povos indígenas do rio Negro, no Amazonas, afirmou nessa segunda-feira, 6, que vai à Justiça para revogar as autorizações dadas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que liberam a exploração de ouro no Noroeste Amazônico. O ato, segundo a Foirn, coloca em risco a vida da floresta e a vida de mais de 45 mil indígenas.

“A assessoria jurídica da Foirn está analisando os processos mencionados na reportagem da Folha de São Paulo e tomará todas as atitudes cabíveis e legais para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela política predatória do atual governo”, disse a federação em nota.

Leia também: ‘Canetada de ouro’: as consequências da abertura de garimpo, no AM, por general bolsonarista

Um reportagem do jornal Folha de São Paulo relatou a “canetada do garimpo” de Augusto Heleno, que também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente Jair Bolsonaro em assuntos de soberania e defesa. O ministro autorizou sete projetos de exploração de ouro em São Gabriel da Cachoeira — a cidade mais indígena do País — região considerada a “mais preservada de toda a Amazônia”. 

“Nós, que habitamos essa região há mais de 3 mil anos, em 10 terras indígenas demarcadas, manifestamos nossa indignação com a postura do general Heleno, que demonstra estar fazendo uma pressão política a favor dos interesses empresariais da mineração e do garimpo”, destacou a Foirn.

Leia a nota na íntegra no link.

Balsas de garimpeiros se reúnem no rio Madeira, no Amazonas (Ricardo Oliveira/ Revista Cenarium)

Manifestações

Lideranças indígenas também afirmam que a autorização para sete projetos de pesquisa na região mais preservada de toda a Amazônia é mais uma forma de ataque orquestrada contra os povos originários.

Também nessa segunda-feira, dois importantes nomes da luta pelos direitos dos povos indígenas se posicionaram contra a ação do general Heleno. No Twitter, a coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, lembrou que os povos originários vivem “mais um retrocesso”.

“Hoje vivemos mais um retrocesso, General Heleno, juntamente com todo esse governo truculento, autoriza mais uma ‘invasão’ a terras invioláveis na Amazônia. O incentivo deste governo ao garimpo é uma forma de ataque não só para nós povos indígenas, mas para todos os seres humanos”, disse ela em uma publicação.

Sonia Guajajara no Twitter (Reprodução/ Twitter)

A advogada e primeira deputada indígena eleita deputada federal no Brasil, Joênia Wapichana, lembrou também que o ato coloca em risco territórios indígenas e, por isso, protocolou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para “sustar os atos do general Augusto Heleno que autorizam atividade garimpeira em áreas preservadas da Amazônia Legal”.

A deputada apontou que “das áreas que foram autorizadas a pesquisa mineral, tem-se grande risco aos direitos constitucionais indígenas, uma vez que podem atingir terras indígenas que são de propriedade da União, mas de usufruto exclusivo dos povos indígenas”.

Leia também: Imagens mostram estrago de garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará; veja antes e depois

Joênia Wapichana afirmou que protocolou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados (Reprodução/ Instagram)

“É legal”

Diante da repercussão, o general Augusto Heleno se manifestou, por meio das redes sociais, sobre os atos assinados por ele. No Twitter, Heleno afirmou que a Folha de S. Paulo “ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80“. Segundo o general, “é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia”.

O general Augusto Heleno no Twitter (Reprodução/ Twitter)