Exploração sexual é outra face desumana do garimpo ilegal em terras indígenas

Mencius Melo – Revista Cenarium*

BOA VISTA (RR) – O drama da adolescente que foi cooptada por agenciadores para exploração sexual, nesta semana, é outra face desumana do garimpo ilegal, que reforça ainda mais a promessa feita pelo presidente Lula (PT), na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorreu na Raposa Serra do Sol, na segunda-feira, 13, de acabar com a atividade em terras indígenas.

“Indígenas foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos retirar, definitivamente, os garimpeiros das terras indígenas”, comunicou Lula durante o evento.

Na última terça, 14, uma adolescente, de 15 anos, foi resgatada, pela Polícia Federal (PF), na Terra Indígena Yanomami (TIY), no Estado de Roraima, após ser obrigada por agenciadores a manter até 16 relações sexuais por noite na região tomada pelo garimpo ilegal. O ato é considerado estupro pelo Código Penal Brasileiro (CPB). Após o caso, o conselheiro tutelar Franco Rocha disse, à REVISTA CENARIUM, que o fato não se trata de um crime isolado. A PF confirma ligação do crime com o garimpo ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, a menina foi cooptada na capital de Roraima, Boa Vista, com a promessa de trabalhar no restaurante onde ocorre a extração ilegal de ouro, na terra indígena, em fevereiro.

“Lamentavelmente, aqui em Roraima, existe uma rede criminosa organizada, onde eles conseguem, por meio das redes sociais, principalmente, induzir essas adolescentes, convencê-las de alguma maneira. São adolescentes de 14, 15, 16 e 17 anos”, declarou o conselheiro.

Segundo o delegado Marco Bontempo, existe ligação entre o crime e o garimpo ilegal. “Pelo contexto inicial, verificamos a existência de uma estrutura logística que passa pela etapa de cooptação pelas redes sociais. Também, nessa etapa, é onde ocorre o engano em que essas mulheres e adolescentes são cooptadas por promessas. […] É uma das logísticas que nós devemos também combater, que é o que também sustenta o garimpo nessas regiões indígenas”, afirmou o delegado à Rede Globo.

Agentes da Polícia Federal alertam que há inúmeras adolescentes e mulheres, na região do Rio Mucajaí, vítimas de exploração sexual, e pedem reforços para a Operação Libertação, que também envolve Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional de Segurança Pública e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Combate ao garimpo ilegal

Durante o evento, que reuniu lideranças que cobraram do presidente Lula o fim imediato da atividade em territórios pertencentes aos povos originários, o político prometeu responder à demanda dos povos ali reunidos.

O evento teve como pauta as discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023. A assembleia é realizada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e, neste ano, aconteceu entre os dias 11 e 14 de março. “Fiquei triste porque vocês não têm ajuda do governo (estadual) para financiar a produção de vocês”, afirmou o presidente.

“A mineração é uma ameaça para os povos indígenas e também para as pessoas que vivem nas cidades”, declarou em tom de cobrança, durante o encontro, o líder Yanomami David Kopenawa.

Estupro

É considerado estupro o ato de constranger alguém, mediante violência grave ou ameaça, a ter conjunção carnal, a praticar ou permitir que alguém pratique outro tipo de ato libidinoso.

Segundo a Lei Federal 12.015/2009, que alterou o Código Penal Brasileiro, qualquer tipo de ato sexual com pessoas menores de 18 anos é considerado estupro. A pena é de seis a dez anos de prisão.

(*) Colaborou Bianca Diniz