Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
25 de setembro de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
image/svg+xml

Com informações do O Globo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que irá vetar o “extra de R$ 2 bilhões” do fundo eleitoral de 2022, definido pelo Congresso em R$ 5,7 bilhões. Entretanto, não é possível vetar apenas parte do valor do fundo. Ao analisar uma lei aprovada pelo Congresso, o presidente pode sancionar ou vetar artigos do projetos, ou todo o texto, mas não alterá-lo.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, após um homem parabenizar Bolsonaro por “vetar os R$ 6 bilhões do fundão”, o presidente disse que irá vetar apenas “o excesso”:

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase 4 bilhões o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, na avaliação de várias fontes da área econômica, é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.

Segundo técnicos do Congresso, os critérios estabelecidos na LDO fariam com que o fundo ficasse em R$ 5,7 bilhões. Nas eleições de 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão.

Bolsonaro repetiu diversas vezes desde a semana passada que iria vetar o fundo, mas não havia feito a distinção sobre o “extra” ou “excesso”. O presidente também sugeriu que a correção do fundo deveria ter sido realizada a partir da inflação.