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Extrativismo Amazônico recebeu R$ 11 milhões em incentivos da Conab; 5 mil extrativistas foram beneficiados
A legislação atual define reserva extrativista como área utilizada, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte (Reprodução/Internet)
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08 de julho de 2020
Mencius Melo – Da Revista Cenarium
MANAUS – A pandemia de Covid-19 segue impactando a vida das populações amazônicas. Por conta disso a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou mais de R$ 10,9 milhões em subvenções, dentro do programa Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM – Bio).
Para o secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, os recursos chegaram em boa hora, porque os efeitos do isolamento provocado pelo quadro epidêmico mundial, alcançaram em cheio as comunidades.
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“É um recurso que chegou em boa hora, resultado dos nossos permanentes diálogos com o governo federal e com os órgãos que respondem pelas políticas de fortalecimento das cadeias produtivas das comunidades extrativistas. Houve queda de 92% das atividades das comunidades extrativistas do Amazonas e praticamente todas elas foram impactadas”, lamentou.
Impacto nas comunidades
Segundo Torquato os efeitos atingiram vários segmentos extrativistas. “Temos 42 organizações extrativistas espalhadas pelo Amazonas, e todas elas foram impactadas de alguma forma, seja por suspensão de algum contrato, pela dificuldade da logística, redução do volume de vendas ou dificuldades de pagamentos de custo fixo”, observou.
Dentre as medidas que reduziram o poder de articulação das comunidades extrativistas, estão o fechamento das escolas públicas e os pontos de vendas dentro das cidades.
“O fechamento das escolas atingiu a transição dos produtos regionais para a merenda escolar, cuja obrigação é de 30% de uso. Além disso, 90% da produção das comunidades extrativistas são comercializadas dentro das sedes dos municípios. E com o fechamento dos pontos de vendas como feiras e mercados, essa produção não teve como ser comercializada”, explicou.
Conab
Para o gerente de Programação Operacional da Agricultura Familiar da Conab, Enio de Souza, a política de apoio às comunidades via PGPM – Bio, é um desafio. “A política é um instrumento econômico muito utilizado para diversas culturas agropecuárias, que no caso dos produtos nativos, assume outros dois pilares muito importantes: o social e o ambiental” apontou.
O gerente também destacou o papel preservacionista do programa, que além de garantir o complemento de renda, possibilita a melhoria de vida desses produtores. Ele apontou que o desafio da Conab é alcançar mais pequenos produtores, principalmente no bioma da amazônico. “A política tem a função ambiental de incentivar a manutenção da floresta nativa em pé, produzindo os frutos e tirando deles o sustento familiar”, equilibrou.
“Temos dez produtos da Amazônia na pauta e queremos incluir mais, em todos os biomas. A Companhia tem esse compromisso com a sociedade, de manutenção da atividade por meio de suas políticas e garantir à população o alimento de qualidade”, sustentou.
Sexta colocação
Apesar da enorme biodiversidade o Amazonas é apenas o sexto, entre os Estados que mais recebem subvenção, mesmo tendo 10 dos 17 produtos da lista da PGPM – Bio.
Para Dione Torquato, o fato incomoda, mas, é explicado pela geografia e ausência de políticas para solucionar um problema histórico.
“Nosso Estado é enorme e muitas dessas comunidades ficam há dias de Manaus, além disso isso tem a ver também com a capacidade de ‘oferta e procura’ e de como podemos solucionar isso. Temos 10 dos 17 produtos, mas, não temos como entregar devido a falta de logística no Amazonas”, criticou.
Para ele, isso só será resolvido quando ficar clara, a vocação do Estado. “Precisamos de um projeto de logística com inclusão social, com renda sustentável baseada em um projeto econômico”, finalizou.
Riquezas naturais
A PGPM-Bio garante preço mínimo para 17 produtos extrativistas: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha do Brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão e umbu.
Além da geração de renda, o programa visa proteger o meio ambiente, contribuindo para reduzir o desmatamento e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Também busca preservar práticas tradicionais de grupos que vivem do extrativismo.
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