Feiras livres de cidade do interior do AM estão na mira do Ministério Público do Estado e da DPE

Feira do Produtor Rural de Itacoatiara. (Divulgação/Prefeitura de Itacoatiara)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

Manaus – A prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), terá o prazo de 72 horas para adotar as recomendações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e da Defensoria Pública (DPE-AM), sobre as medidas preventivas e de minimização da incidência de casos do novo Coronavírus em feiras livres no município.

Conforme alerta da reportagem da REVISTA CENARIUM, a pandemia tem infectado feirantes e risco de contágio em alimentos é iminente. Em Itacoatiara, por exemplo, a Covid-19 tem infectado esses trabalhadores, segundo a prefeitura.

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De acordo com o documento, publicado nessa quinta-feira, 28, no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM, as recomendações do órgão ministerial são voltadas ao prefeito Antônio Peixoto (PT), à secretária municipal de Saúde, enfermeira Keyt Anne, e à Secretaria do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária de Itacoatiara, que devem adotar as seguintes providências:

Que seja providenciada a organização do fluxo de pessoas, principalmente, das feiras cobertas do Centro (feira do produtor rural) e do Bairro Santo Antônio (mercadão do peixe), colocando fiscais para controle de entrada e saída de consumidores, limitando o número de consumidores simultâneos e, consequentemente, evitando aglomerações;

O MP pede, ainda, que sejam instalados dispensers de álcool em gel 70% e pias com material de higiente em pontos estratégicos das feiras para permitir a higienização de feirantes e consumidores; que proceda a higienização necessária na Feira do Peixe, localizada no Bairro Santo Antônio, com a higienização geral dos galpões do mercado, inclusive nos pisos em que há pontos comerciais. Promova varrição, lavagem e retirada de entulho na área interna e externa, devendo a limpeza ser realizada diariamente;

Outra medida recomendada é que a Secretaria do Meio Ambiente oriente os permissionários sobre noções de educação ambiental, ressaltando a importância de se fazer o descarte do lixo nos lugares adequados. Orientar para que o lixo seja coletado e estocado em local isolado da área de armazenamento e venda dos alimentos;

Que a prefeitura promova a demarcação entre as bancas da Feira do Peixe no Bairro Santo Antônio, respeitando o espaçamento de 1 metro entre as bancas e espaçamento de 1 metro entre o consumidor e o feirante, indicando os limites com fita colorida que deverá ser adesivada ao piso;

Sem consumo local

A degustação ou consumo de produtos nas feiras também foram recomendados pelo MP-AM para que a prefeitura tome providências e proíba.

A higiene também foi relembrada, o Ministério Público pede que a poder Executivo Municipal oriente aos feirantes a manter as unhas curtas, bem aparadas, sem esmalte e não usar adornos que possam acumular sujeira e microorganismos, como anéis, aliança e relógios;

A prefeitura foi recomenda, ainda que oriente aos feirantes a não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar em cima dos alimentos, superfícies ou utensílios, bem como lavar as mãos com frequência; que oriente oriente aos trabalhadores com sintomas como tosse, febre, coriza, dor de garganta e falta de ar, independentemente de pertencerem a grupo de risco, que se afastem da atividade e permaneçam em casa, por 14 dias, e procurem o serviço de saúde, caso o quadro se agrave;

O uso de máscaras também foi recomendado para que a prefeitura torne obrigatório pelos feirante.

Por fim, o MP pede que a prefeitura oriente aos feirantes a limpar e higienizar regularmente todos os veículos de transportes, bem como as superfícies dos locais de acondicionamento de produtos, equipamentos e utensílios usados na feira; e que a prefeitura municipal realize fiscalização ostensiva para cumprimento da recomendação.

Caso a prefeitura não cumpra as recomendações, o Ministério Público do Amazonas prometeu adotar medidas judiciais cabíveis, para fins de garantir o respeito aos princípios constitucionais aplicáveis.

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