‘Fico ao lado da verdade’, diz Wilson Lima sobre retirada de post ‘fake’ publicado por Eduardo Braga

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL), comentou nessa sexta-feira, 10, a determinação do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, para que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) pare de veicular notícias falsas sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel do Amazonas. Em publicação pelo Twitter, Lima escreveu sobre a determinação.

“A Justiça condenou e determinou a retirada imediata de uma notícia falsa que o senador Eduardo Braga espalhou em suas redes sociais a meu respeito. Enquanto ele produz e espalha mentiras, eu fico ao lado da verdade e do trabalho. Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, disse o governador.

A decisão foi proferida ainda nessa sexta-feira. Nela o juiz deu prazo de 24 horas para que Braga retirasse qualquer publicação que atribua ao governo amazonense a responsabilidade pelo aumento dos combustíveis no Estado, e atende ao pedido de antecipação de tutela antecedente ajuizado pelo Estado do Amazonas contra o senador e o Facebook. Na publicação, o magistrado determina ainda que os réus divulguem, no prazo de três dias, o direito de resposta na mesma rede social, o Instagram, e nos mesmos moldes em que foi publicada a fake news.

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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública também determina que o senador e o Facebook publiquem, no prazo de três dias, uma retratação na rede social e nos mesmos moldes da postagem da fake news, esclarecendo a todos os seus seguidores que as acusações feitas envolvendo o requerente são inverídicas. Caso não ocorra o cumprimento das medidas, os réus responderão solidariamente com a multa diária de R$ 10 mil, sem limite de dias.

Veja a publicação:

Fake news

Na sexta-feira, 3, também em uma publicação feita em redes sociais, Eduardo Braga usou uma reportagem de mais de seis meses atrás sobre o aumento do ICMS no diesel, como se fosse atual, para criticar o Governo do Amazonas. Braga visa a provável candidatura nas eleições de 2022 e se coloca como oposição ao governador do Amazonas. A mudança citada no post, sobre a base de cálculo do imposto, ocorreu na época, em todo o Brasil, atendendo a um entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Logo após a publicação do senador do MDB, Wilson Lima rebateu o post também em sua conta no Twitter. “É mentirosa e leviana a afirmação feita pelo senador Eduardo Braga e o jornal ligado a sua família sobre aumento de ICMS do diesel (no Amazonas)”, afirmou Lima.

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O Amazonas tem uma das menores alíquotas de ICMS do Brasil, segundo o site nacional e especializado no assunto, o “Valor Econômico”. O veículo de comunicação noticiou que o governo do Estado amazonense mantém um dos menores índices de ICMS do País, com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis.

Além do Amazonas, o Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso, que fazem parte da Amazônia Legal, mantiveram o mesmo percentual, segundo o Valor.

A assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga informou à CENARIUM que a assessoria jurídica do parlamentar ainda não foi notificada sobre essa decisão judicial e só vai se manifestar quando receber esta notificação.

Veja a decisão: