Fiocruz e UEA propõem monitoramento epidemiológico do feminicídio na Amazônia

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium*

MANAUS – Uma mulher é morta a cada seis horas por questões ligadas ao gênero, no Brasil. Dados coletados no início deste ano mostram que houve recorde de feminicídios. Os dados levaram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a iniciar o primeiro monitoramento epidemiológico e espaço-temporal dos feminicídios na Amazônia, tendo como referencial as potencialidades da vigilância da informação em saúde à equidade de gênero.

Segundo o portal de notícias G1, foram 1.410 feminicídios, em 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021 e é o maior registrado desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015. Nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de março, acontecem a 1ª Oficina Ampliada AM/RO sobre Aplicações da Vigilância da Informação em Saúde à Avaliação do Feminicídio.

De acordo com o epidemiologista Jesem Orellana, chefe do Legepi/Fiocruz Amazônia e coordenador do projeto, a oficina tem como objetivo explorar as potencialidades da vigilância da informação em saúde, à equidade de gênero, em particular, na estimação da ocorrência, caracterização epidemiológica e espaço-temporal dos feminicídios.

“Serão apresentados e discutidos detalhes de inédita e promissora metodologia, progressos e protocolos, bem como haverá espaço ao planejamento das próximas etapas do projeto no Ano-1 e, sobretudo, no Ano-2, com enfoque em produtos esperados, como a apresentação dos nossos resultados/estratégias, mediante trabalhos em eventos científico-tecnológicos, bem como na formação/qualificação de recursos humanos ou publicação de artigos metodológicos e originais, por exemplo”, explica.

De forma ampla, a oficina busca detalhar as diferentes iniciativas em curso no projeto, que é viabilizado pelo Programa Inova Fiocruz, por meio do edital Inovação Amazônia, com financiamento da Fiocruz, da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Rondônia (Fapero).

Segundo Jesem, são componentes do projeto a dimensão estatística, socioepidemiológica, de geografia da saúde, do Direito e da Tecnologia da Informação, assim como o entrelaçamento dessas expertises em uma iniciativa genuinamente interdisciplinar, típica da Saúde Coletiva.

“Análises preliminares do projeto apontam para a possível invisibilidade dos feminicídios, sobretudo, no campo da saúde, bem como a pouco explorada influência negativa da inserção direta das mulheres de Manaus com a criminalidade e o baixo número de mortes das mesmas em crimes caracterizados como latrocínio (roubo seguido de morte), por exemplo, sugerindo participação ativa cada vez maior dessas mulheres em atividades ilícitas”, afirma o epidemiologista.

A oficina contará com as presenças de docentes do curso de Enfermagem da Universidade de Rondônia (Unir), entre os quais Nathalia Halax Orfão, Cristiano Lucas de Menezes Alves e Marcuce Antonio Miranda dos Santos, vice-líder do Observatório de Violência, Suicídio e Políticas Públicas (OBSAT).

Além dos convidados de Rondônia, o evento contará com a participação de Paula Dias Bevilacqua, do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero, onde coordena a linha de pesquisa da subárea Corpo, Saúde e Reprodução. Como palestrantes, participarão Edinilza Santos (ESA/UEA), Jesem Orellana (Fiocruz Amazônia), Elielza Menezes (ESA/UEA), Márcia Medina (ESA/UEA), Gabriel Leão (bolsista da Fiocruz Amazônia), André Moraes (colaborador do projeto na Fiocruz Amazônia), Stephanie Dias (bolsista da Fiocruz Amazônia) e Carlos Rafael (Fiocruz Amazônia).

Temas

Os temas a serem abordados durante os dois dias são: Projeto: objeto, métodos, progressos, protocolos (codebook, banco de dados e trabalho interdisciplinar; Coleta de dados: sociodemográficos, geográficos, epidemiológicos e relato de casos; Captura de dados oficiais de mortalidade (FVS-RCP): finalidade e desafios; Controle de qualidade no banco de dados e Linkage: finalidade e potencialidades. 

Classificação jurídica de mortes em prováveis feminicídios ou não: estratégia e aspectos operacionais; Monitoramento digital de notícias sobre mortes de mulheres por agressão: etapas do desenvolvimento de um robô de busca e sua contribuição à captura de dados sobre mortes por agressão de mulheres; e Resultados esperados: manuscritos, divulgação em eventos, observatório. O evento também contará com propostas e avaliação da viabilidade de extensão do projeto à realidade de Porto Velho (RO) e Belo Horizonte (MG).

(*) Com informações da Fiocruz