Fiscais do Ibama podem ser exonerados por ‘retaliação’ após operação contra garimpo na Amazônia

Da Revista Cenarium

MANAUS – Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme a reportagem apurou com fontes do governo. Eles são Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama.

As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da terra indígena Apyterewa”, no sul do estado do Pará, segundo nota da associação nacional dos servidores especialistas em meio ambiente, a Ascema.

“As operações [de fiscalização no sul do Pará] já estão em curso há quase dois meses e continuarão. Não há incentivo ou apoio a nenhuma atividade ilegal”, disse à reportagem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Embora o contexto da matéria fosse sobre a transmissão do coronavírus a aldeias indígenas por invasores, o trecho do programa que desagradou o Planalto foi a divulgação das imagens da queima dos equipamentos usados no garimpo, segundo interlocutores do ministério.

Ao longo do último ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez promessas a garimpeiros de que impediria a destruição de equipamentos apreendidos pela fiscalização.

A prática da destruição de bens, autorizada pelo decreto 6.514/2008, visa a desencorajar atividades ilegais, ao gerar prejuízos financeiros. Garimpeiros já admitiram que a estratégia “surte efeito”, em áudios trocados pelo Whatsapp e revelados pelo jornal Folha de S.Paulo no último outubro.

A reportagem que a exoneração dos cargos de coordenação dos dois servidores foi cogitada pelo ministério antes mesmo da demissão do diretor Olivaldi Azevedo -indicado ao cargo por Salles. Em reunião com o ministro, Azevedo teria defendido a permanência dos coordenadores devido à necessidade de manter perfis técnicos na

Fiscalização

Sua demissão abre caminho para que o novo diretor faça as exonerações, segundo fontes do governo, que também adiantam a justificativa que deve ser dada às exonerações: uma reestruturação do órgão.

“Aproveitamos que se iniciarão as operações no âmbito do Conselho da Amazônia para fazer as alterações”, disse Salles à reportagem. Ele também afirmou que a saída de Olivaldi foi consensual.

O novo nomeado para a direção de proteção ambiental do Ibama é o coronel Olímpio Ferreira Magalhães, da Polícia Militar de São Paulo. Sua experiência na área ambiental foi iniciada no último ano, quando o ministro o nomeou para a superintendência do Ibama no Amazonas.

O nome cotado para assumir a coordenação geral de fiscalização é também de um policial militar paulista, o aposentado Walter Mendes Magalhães Junior. Sua experiência com meio ambiente também começou a convite de Salles, que no último ano o nomeou para a superintendência do Ibama no Pará.

Em fevereiro, uma reportagem do site Intercept mostrou que Magalhães contrariou normas do Ibama ao autorizar a exportação de cargas de madeira. A presidência do Ibama alterou a norma logo após o ato de Magalhães. Em abril, o Ministério do Meio Ambiente demitiu um analista contrário à liberação da exportação sem autorização.Segundo nota da Ascema, associação dos servidores ambientais, “as ameaças de exoneração trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos”.