Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO – A transparência do Governo do Amazonas, com relação a informações de contratos emergenciais feitos para o combate da pandemia de Covid-19, no Estado, teve boa classificação, de acordo com o ranking da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira, 21, pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em contrapartida, os estados de São Paulo e Roraima são as unidades federativas do Brasil menos transparentes. Por outro lado, Espírito Santo, Paraná e Goiás, foram os três únicos estados cujo nível de transparência sobre as contratações emergenciais foi considerado ótimo.
A transparência das capitais também foi avaliada, sendo que dez das 26 cidades analisadas tiveram sua transparência considerada ruim ou péssima, enquanto outras onze foram consideradas regulares.
A ideia do ranking é identificar e promover as melhores práticas de transparência.
Entre os Estados com boa classificação, além do Amazonas estão: Ceará, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Pernambuco, Amapá, Tocantins, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, Pará e Acre, foram classificados como regular. Já os estados que obtiveram ótima classificação foram Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás e Paraná.
Critérios do ranking
A Transparência Internacional elaborou uma escala de pontuação que leva em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União.
Por exemplo, se existe um portal específico para concentrar as informações de contratações, o estado recebe 1 ponto. Se existe um destaque para um portal já existente, 0,5 ponto. Se não, 0 ponto. Se o site informa o nome de quem foi contratado, CPF, valor recebido, prazo, data de celebração, modalidade da contratação, tudo isso vale ponto.
O órgão avaliou se a informação foi disponibilizada de forma clara, fácil e acessível. “Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade”, diz a entidade. Além disso, avaliou também os canais criados pelos entes públicos para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
O ranking da entidade será atualizado regularmente.
Portal facilita acesso às informações sobre Covid-19
Desde abril deste ano o Portal da Transparência do Amazonas disponibiliza um link que reúne informações relacionadas às medidas adotadas pelo Governo do Amazonas no enfrentamento ao novo Coronavírus.
Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado podem ser acessadas na plataforma eletrônica.
A reunião dos dados é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).
Ao acessar o endereço do portal (www.transparencia.am.gov.br), o cidadão encontrará na primeira tela o link ‘Coronavírus (Covid-19) – Ações e Recursos para o enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus’. A área apresenta dois blocos de informações.
Na primeira, é possível ter acesso de maneira rápida e clara às informações financeiras sobre as ações que o Governo do Estado está realizando no combate ao coronavírus. O segundo bloco apresenta o monitoramento atualizado dos casos de Covid-19 em todo o estado do Amazonas.
O Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas é gerenciado pela CGE, órgão coordenador da política de transparência do Poder Executivo Estadual.
(*) Com informações da Folhapress e assessoria de imprensa
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