Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – O vereador e candidato à Prefeitura de Manaus nas eleições 2020, Chico Preto (Democracia Cristã/DC), testou positivo para a pandemia da Covid-19. O parlamentar, fora do primeiro debate televisionado de prefeituráveis na capital amazonense, recebeu nesta quinta-feira, 1º, o diagnóstico confirmando a infecção.
De acordo com a assessoria do parlamentar, Chico Preto cancelou toda sua agenda de campanha e está cumprindo isolamento social em casa.
“Chico Preto se encontra infectado por Covid-19, permanecendo em casa, se exercitando, com sintomas leves e com acompanhamento médico. Dessa forma, está suspensa integralmente a agenda presencial do candidato a prefeito, bem como entrevistas, reuniões, caminhadas e panfletagens”, diz nota da assessoria do vereador.
Ausência em debate
Por conta de um critério estabelecido pela lei eleitoral que desobriga emissoras a convidar postulantes de partidos com representação menor a nove deputados na Câmara Federal, o candidato à Prefeitura de Manaus não irá participar do primeiro debate televisionado da capital, na TV Band Amazonas, que acontece nesta quinta-feira, 1º, a partir das 21h30.
A lei que desobriga as emissoras é de nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, atualizada pela minirreforma eleitoral, nº 13.165, de 2015, que dispõe, no artigo 46, que “independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido pela lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove Deputados, e facultada a dos demais”.
Candidato rebate
Nas redes sociais, o candidato fez uma transmissão ao vivo para falar sobre sua ausência no primeiro debate das eleições em Manaus e pediu um posicionamento da rede de televisão.
Segundo ele, a emissora chegou a afirmar, por diversas vezes, que chamaria todos os candidatos à Prefeitura de Manaus para debaterem, mas não cumpriu com o combinado.
“Eu sei que existe uma regra da representação partidária no Congresso. Sei que meu partido não alcança essa regra, mas foi feito uma reunião – faço questão de mostrar a ata dessa reunião, onde ali a direção da Band Amazonas afirmou por várias vezes: ‘nós chamaremos todos os candidatos a prefeito de Manaus para debater e dessa maneira contribuir para com a cidade, afim de que os cidadãos escolham o melhor caminho. A menos de 48 horas do debate, a Band Amazonas mudou a sua postura e quer cumprir a regra”, desabafou.
Pedido negado
Após não ser convidado para o debate, o candidato Chico Preto entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), mas teve o pedido negado nesta quinta-feira, 1º, pela juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 1ª Zona Eleitoral de Manaus.
A magistrada esclareceu que a obrigatoriedade de participação “apenas deve ocorrer se a agremiação possuir o indicado mínimo de parlamentares” no Congresso Nacional.
Na decisão, Margareth pontua que constatou, com base em documentos por Chico Preto, que a reunião ocorrida no dia 28 de agosto com 18 partidos políticos não tratava sobre convite para “especificamente o debate em questão”, mas sim o alinhamento geral da cobertura jornalística da emissora.
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