Força Nacional vai atuar em terra indígena alvo de desmatamento no Pará
Por: Fabyo Cruz
26 de maio de 2025
BELÉM (PA) – A Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, uma das mais desmatadas da Amazônia, volta a ser alvo de operações federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Pará para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu, Acará e na própria TI Ituna-Itatá, localizada entre Altamira e Senador José Porfírio, na região do médio Xingu. As operações terão duração inicial de 90 dias.
A autorização consta nas Portarias MJSP 945 e 946, assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26. As medidas atendem a solicitações da Funai e integram o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). As ações ocorrerão em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal (PF).
As portarias determinam que o emprego da Força Nacional será em caráter episódico e planejado, com apoio logístico da Funai, responsável por garantir a infraestrutura necessária. O efetivo será definido conforme planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A Terra Indígena Ituna-Itatá está sob regime de restrição de uso desde 2011, instrumento jurídico utilizado para proteger áreas com indícios da presença de povos indígenas isolados. A primeira interdição foi uma das condicionantes do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, após estudos indicarem risco concreto de genocídio para os isolados diante do fluxo de migrantes atraídos pela obra.
Histórico
Em 2022, a Justiça Federal determinou que a Funai mantivesse a interdição da TI por pelo menos três anos e que fossem realizadas expedições para confirmar a presença de indígenas isolados. A sentença também obrigou a União a retirar os invasores e manter equipes permanentes de fiscalização no território, após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma ação diante da omissão da autarquia em renovar a medida protetiva.
A decisão judicial também exigiu que todas as informações internas da Funai sobre o caso fossem compartilhadas com o MPF. Na ação, o órgão lembrou que a interdição administrativa era a única forma de proteção jurídica existente para os povos isolados da região. Em 2020, a TI Ituna-Itatá foi a terra indígena mais desmatada do Brasil, segundo dados oficiais.
Mesmo após uma expedição de campo em 2021 confirmar a presença de isolados e recomendar a continuidade da interdição, a presidência da Funai deixou expirar a vigência da Portaria 17/2019 sem justificativa. O juiz federal Mateus Pontalti, ao confirmar a liminar que obrigava a renovação, destacou em sua sentença a gravidade da situação e criticou a omissão do órgão.
Desde agosto de 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza operações para a retirada de rebanhos bovinos da TI Ituna-Itatá. Já foram removidos 2.030 bovinos e 12 equinos. Na época, a estimativa era de que ainda restassem cerca de 700 cabeças de gado dentro do território. As ações foram temporariamente suspensas durante o período de chuvas, mas devem ser retomadas com o reforço da Força Nacional.
De acordo com o Ibama, as operações visam impedir o avanço do desmatamento, combater crimes ambientais e evitar novas ocupações ilegais no território. A TI é constantemente alvo de grilagem, criação de gado e desmatamento, o que transforma a região em um foco permanente de conflito e ameaça direta à integridade dos povos indígenas isolados.