Força Nacional vai combater crimes ambientais e contra indígenas no AM e MS
17 de julho de 2024
Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta quarta-feira, 17, o emprego da Força Nacional de Segurança para os Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e definem em 90 dias a duração do suporte.
Para o Amazonas, as forças serão empregadas “no combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, nas calhas dos Rios Negro e Solimões, nos municípios de Barcelos e Coari, e em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
De acordo com a portaria, a operação terá o apoio logístico do órgão demandante do Estado do Amazonas, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informa a portaria publicada.
Somente no ano passado, o Amazonas recebeu, pelo menos duas vezes, o apoio da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A primeira ocorreu em janeiro, em apoio à operação Arpão I, no Médio Solimões, também em ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, nas calhas dos Rios Negro e Solimões.
A segunda, deu-se em julho de 2023, a pedido do governador Wilson Lima (UB), para apoiar os trabalhos de combate a incêndios florestais no sul do Estado do Amazonas, nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré.
Conflitos com indígenas no MS
Em relação a Mato Grosso do Sul, o reforço será “em apoio à Polícia Federal, na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Cone Sul do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
De acordo com informações da Agência Brasil, o envio da Força Nacional ao Estado ocorre por causa do aumento da violência fundiária na região, desde o fim de junho, entre indígenas, que reivindicam as terras e sua demarcação, e produtores rurais, que se dizem donos legais das propriedades.
Conforme a Agência, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias Guarani e Kaiowá, explicou que a decisão de retomada das terras pelos indígenas ocorreu “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.
Pelo lado dos produtores, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) enfatizou que essas “ocorrências evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas no Estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do poder público”, informou a Agência Brasil.
Criada em 2004, segundo o MJSP, a Força Nacional de Segurança Pública tem um efetivo composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos e atua e 11 Estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e emergências e calamidades públicas.