Fórum Nacional de Residentes em Saúde anuncia greve; adesão é discutida até sexta-feira, 7

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) anunciou indicativo de greve nacional de residentes de enfermagem, fisioterapia, farmácia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social, que relatam irregularidades nos programas de residência em todo o País, desde meados de 2018. A adesão à greve vai ser discutida até a próxima sexta-feira, 7.

O motivo da paralisação é o atraso de pagamento das bolsas-salário e bonificação por exposição ao novo coronavírus (para aqueles que recebem o auxílio). Vilhena, em Rondônia, é a única cidade que não conta com o benefício para residentes, entre outras irregularidades praticadas pelo Governo Federal, denunciadas pelos profissionais. O indicativo de greve foi anunciado nesta segunda-feira, 3.

A paralisação prevê o fim do movimento apenas após a resolução dos problemas expostos e foi comunicada, por meio de uma carta assinada por residentes em saúde, destinada ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, além das secretarias e conselhos estaduais e municipais de saúde. As coordenações de residência também foram informadas, bem como as demais autoridades ligadas aos programas.

A maioria dos residentes estão com os valores de março e abril ainda em atraso. Em outros casos, já são quase 90 dias sem receber. E não há previsão, retorno ou algum posicionamento repassado pelos órgãos competentes às coordenações dos programas, de acordo com a carta. “(…) existe uma banalização quanto ao atraso das bolsas-salário e das bonificações dos residentes. E a repetição dos atrasos, provocada nos últimos anos pelo ministério, torna-se um problema crônico e ainda mais absurdo”, diz um trecho do documento.

O documento pede o pagamento imediato das bolsas-salário e bonificações que estão em atraso e cobra a vacinação de todos os profissionais espalhados pelo País. A reivindicação também aborda: o reajuste da bolsa-salário; a redução e requalificação da carga horária (hoje, de 40 horas de prática e 20 horas teóricas por semana); o abono de faltas por atestado; a garantia de vale-transporte, auxílio-alimentação e auxílio-moradia; criação da Política Nacional de Residências em Saúde e Seminário Nacional e Regional de Residências em Saúde.

“É difícil para os residentes aderirem à greve. Vários deles relataram sofrer assédio por parte de seus programas, pelo ato de paralisar. Sofrem repressões e demais ações. Nosso coletivo (de Rondônia) deve se reunir para saber como se encontra essa questão e conversar sobre quais programas vão, de fato, entrar em greve.”, conta Rafael Zondonadi de Souza, enfermeiro do programa Multiprofissional em Cuidados Intensivos do Hospital Regional de Cacoal (RO).

O enfermeiro, que também é representante do Colegiado Nacional de Residentes pela Região Norte, além do Coletivo Rondoniense de Residentes, diz à Revista Cenarium, que os profissionais selecionados pelos programas ocupam um grande espaço dentro do serviço de saúde, passando a maior parte do tempo nas instituições hospitalares, suprindo, dessa forma, a falta de efetivo durante a pandemia.

De acordo com o representante, uma nova reunião virtual aconteceu na noite dessa terça-feira, 4, entre o Colegiado e o Fórum Nacional, onde ficou definido que os Estados fariam reuniões com seus residentes locais para decidir quais programas e instituições devem aderir à greve após o indicativo exposto em carta. O prazo para esta deliberação se estende até a próxima sexta-feira, 7.

Residência multiprofissional

Os programas de residência multiprofissional, em curso no Brasil, são parcerias entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, que tem foco na produção de conhecimento científico dentro do SUS e na inserção de profissionais nas políticas do sistema. Em 2020, foram 6.700 vagas para todas as áreas da saúde e a expectativa é de que este número aumente em 2021.

Os pagamentos das bolsas-salário são de atribuição do MS, enquanto que a certificação da atuação (como pós-graduação), fica a cargo do MEC. “Hoje, em Rondônia, nós temos em média, 40 residentes com a bonificação em atraso. E o Ministério da Saúde sempre justifica informando erros cadastrais dos profissionais junto ao sistema”, denuncia Rafael Zondonadi.

A Revista Cenarium procurou o Ministério da Saúde com questionamentos sobre os atrasos das bolsas-salário, bonificações, e vacinação dos residentes, mas não obteve resposta.