França é o primeiro País do mundo a incluir aborto na Constituição
04 de março de 2024
Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO (SP) – A França se tornou nesta segunda-feira, 4, o primeiro País do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta-feira, 8 — Dia Internacional da Mulher.
Assim como a votação, também o placar foi histórico. O texto recebeu 780 votos a favor, ante apenas 72 contra. Segundo o jornal Le Monde, “uma explosão de alegria saudou o anúncio em frente à Torre Eiffel”. No local, havia um telão gigante, iniciativa da Câmara Municipal e da Fundação da Mulher, onde se podia acompanhar os trabalhos do Parlamento. Às 18h49, no horário local, as luzes da torre brilharam e foram detonadas bombas de fumaça roxa, acompanhadas por centenas de pessoas comemorando o resultado.
Os alto-falantes tocavam a música “Run the World (Girls)”, de Beyoncé, algo como “dominem o mundo (garotas)”. A administradora da torre informou à agência de notícias AFP que a comemoração seguiria pela noite, com um show de luzes de cinco minutos sendo acionado a cada hora cheia.
Minutos após o anúncio, Macron celebrou a decisão nas redes sociais. Ele a descreveu como mais um “orgulho francês” e chamou a população a comparecer a um ato no 8 de março. A decisão abrange todas as mulheres que desejarem acessar o procedimento na França, não apenas as cidadãs francesas.
Incluir a interrupção da gravidez na Constituição era uma prioridade legislativa do governo Macron, que movimentou sua base no Parlamento como resposta a uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o direito ao aborto, em nível federal, no País, em junho de 2022.
O aborto é descriminalizado na França desde 1975, quando foi aprovada a lei Simone Veil, batizada com o nome da ministra da Saúde de centro-direita que propôs o texto. A legislação permite que as mulheres se submetam ao procedimento até a 14ª semana de gestação, mas a prática não tinha proteção constitucional, o que a colocava sob risco de ser derrubada pela Justiça, como temiam apoiadores do projeto.
Mapa-múndi do direito ao aborto no mundo
