Com informações do UOL
FRANÇA – O texto define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação sexual ou da identidade de gênero e será examinado por uma comissão da Assembleia Nacional francesa, a partir desta quarta-feira, 29. Em seguida, o projeto, de autoria da deputada Laurence Vanceunebrock, do partido do governo A República em Marcha, deve ser debatido no plenário a partir da próxima segunda-feira, 4.
A proposta qualifica a cura gay de “tortura” e visa criar um delito específico, que prevê uma pena de pelo menos dois anos de prisão e — 30 mil de multa (cerca de R$ 200 mil). Esse montante pode subir para 45 mil se a vítima for menor de idade. O texto também deverá facilitar as queixas nas delegacias de polícia e ajudará a estimar o número de vítimas.
As terapias acontecem em consultórios de Psicologia ou são realizadas por sacerdotes de diferentes religiões, incluindo a Católica, o Islã e o Judaísmo. “Esta também será a ocasião de continuar o trabalho de sensibilização sobre o assunto”, declarou o líder do partido A República em Marcha, Christophe Castaner. “Não quero que as pessoas pensem que essas terapias são autorizadas. Elas são proibidas, mas acontecem de formas diferentes, e a criação de um delito específico permitirá condená-las de maneira mais eficiente”, defendeu.
A ministra francesa responsável pela Igualdade entre Homens e Mulheres, Elisabeth Moreno, elogiou o projeto de lei, que, segundo ela, colocará um fim às práticas “da Idade Média”, e será um passo a mais em direção a uma sociedade mais inclusiva, “onde todos e todas podem ser respeitados independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
Consultórios
“Nós esperávamos que o projeto entrasse na pauta de discussões da Assembleia Nacional”, disse à RFI Brasil Lucile Jomat, presidente da Associação francesa S.O.S Homofobia. De acordo com ela, o arsenal legislativo existente não engloba tudo o que pode acontecer durante a “cura gay. “
A associação, diz, recebe ligações de vítimas da “terapia”, que ocorre principalmente em consultórios de psicoterapia “especializados” na prática. “Se alguém não se sente bem com sua opção, pode cruzar alguém que irá convencê-la a mudar de orientação sexual”, diz Jomat.
“Na maior parte do tempo, são pessoas que têm dificuldade para se aceitar e vão, por conta própria, buscar ajuda para mudar”, explica. “Se o terapeuta for totalmente contrário ao fato que alguém possa ser homossexual, vai tentar, de todas as maneiras possíveis, convencer o paciente a rever sua orientação sexual, o que obviamente não é possível. Isso aumenta o mal-estar das pessoas em relação a elas mesmas”, reitera.
Segundo a representante da associação francesa, não há dados sobre o número de vítimas e terapeutas e religiosos envolvidos, o que a lei, justamente, ajudará a estabelecer. “Detalhando o que pode e deve ser condenado, poderemos ter estatísticas à disposição sobre o alcance dessas práticas e o número de vítimas”, reitera. Leia a matéria completa no Site UOL
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