Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
23 de junho de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu nota à imprensa nesta semana, a qual ataca as abordagens feitas pelos veículos de imprensa sobre a construção do Linhão de Tucuruí, que intersecciona a Terra Indigena Waimiri Atroari, entre as cidades Manaus e Boa Vista. O órgão responsável pela causa indigenista no governo federal afirma que as notícias são “sensacionalistas” e “falaciosas”.

Segundo a nota da Funai, “em nenhum momento foi solicitada abertura de inquérito contra indígenas da etnia Waimiri-Atroari, mas sim em face de atores externos que poderiam estar causando entraves e atrasos ao processo, que teve início no ano de 2012 e ainda hoje aguarda manifestação da comunidade indígena para que a Funai se pronuncie em relação à emissão da Licença de Instalação”, diz a entidade em um dos trechos.

Do total de 721 km previstos no traçado, para serem erguidos ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri-Atroari, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. Os índios não são contra a obra, mas exigem que sejam consultados sobre o processo de construção e cobram medidas para reduzir os impactos da obra em suas terras.

Apuração

Do total de 721 km previstos no traçado da rede prevista para ser erguida ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari (Terceir/ Waimiris Atroaris)

No dia 12 de maio, a Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) abriu um inquérito para apurar a atuação do líder indígena Mário Parwe Atroari, de duas organizações indígenas waimiri-atroari, de nove servidores da própria Funai e de advogados dos indígenas. A alegação é que há “entraves e óbices” à construção da linha de alta tensão Manaus-Boa Vista. O ofício da Funai foi enviado em novembro de 2020 ao então diretor da PF, Rolando Souza.

Sobre a solicitação de abertura de inquérito, a Funai afirma que toda a atuação é pautada nos princípios da administração pública. Neste caso, a Lei nº 12.813/2013, editada com a finalidade de regular as hipóteses de conflito de interesse no serviço público, define como “conflito de interesses.

“A situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública” e “informação privilegiada: a que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo Federal que tenha repercussão econômica ou financeira e que não seja de amplo conhecimento público”, defende a instituição.

Discurso

A obra do linhão é frequentemente citada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos discursos e lives com distorções sobre a posição dos indígenas e a sugestão de que são os responsáveis pelo atraso do empreendimento. Os waimiri-atroari e o Ministério Púbico Federal (MPF) já recorreram ao Judiciário para pedir um direito de resposta contra os discursos de Bolsonaro e outros membros do governo, sem sucesso. Segundo os indígenas e o MPF, o discurso de ódio joga a população de Roraima contra os indígenas.

Por fim, considera que houve atuação de servidor da Funai que possui grau familiar próximo, em linha reta e colateral, as pessoas vinculadas à Associação Comunitária Waimiri Atroari (Acwa), incluindo participação na elaboração de documento técnico com sugestão de majoração em mais de 30% do valor da compensação dos impactos negativos não mitigáveis.

“Seriam pagos pelo empreendedor à Acwa, hipótese que poderia revelar um suposto potencial conflito de interesses, o que causa estranheza e perplexidade, a apuração dos fatos se mostra essencial para a cabal elucidação do ocorrido”, finaliza a nota.