Funai cria novo grupo de estudos para demarcar terra indígena no Amazonas
Por: Ana Cláudia Leocádio
14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA (DF) – Uma portaria da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), constitui um Grupo Técnico (GT) para realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapyra Kanakury. O território está localizado no município de Pauini, no Amazonas, na região do Rio Purus, e é reivindicado por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Jamamadi.
No documento assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapchana, são designados seis profissionais para compor o GT, que será formado por um geógrafo, um zootécnico, uma mestre em Geografia, um especialista em Indigenismo, uma coordenadora de Regularização de Terras Indígenas da autarquia e um assistente administrativo, representante do Governo do Amazonas.
No dia 26 de abril de 2024, a Funai já havia anunciado a formação de um GT para demarcação da TI Kapyra Kanakury, junto a mais cinco terras indígenas. A atual portaria será para promover estudos complementares. Esses grupos de trabalho têm como objetivo realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas, que corresponde a uma das etapas do processo demarcatório.
O artigo 231 da Constituição de 1988 estabelece que as TIs a serem regularizadas pelo poder público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para as atividades produtivas do povo indígena; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.
A Funai é o órgão administrativo responsável pela realização dos estudos, que devem seguir os procedimentos previstos no Decreto 1775/1996. Todo o processo compreende sete etapas: estudos de identificação, aprovação da Funai, contestações, declaração dos limites, demarcação física, homologação e registro.
Segundo o portal Terras Indígenas, a etnia Apurinã pertence ao tronco liguístico Aruak-maipure, enquanto a Jamamadi faz parte do tronco Arawá.
TI Momori, em Tapauá
Ainda na edição do DOU desta terça-feira, 14, outra portaria da presidente da Funai mudou a composição do GT criado, em julho de 2024, para realizar estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental da TI Mamori, que antes era denominada Trevo, Sabazinho, Boca do Jacaré e Bela Vista. Reivindicam a terra os povos Apurinã, Paumari, Katukina e Deni, no município de Tapauá, no Estado do Amazonas, também na região do Rio Purus.
A Funai estabeleceu o prazo de 60 dias para entrega do plano de estudos pelos coordenadores dos dois GTs.
Leia a portaria: