Funai diz que confirmação de isolados no AM exige ‘investigações minuciosas’

MANAUS (AM) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou oficialmente sobre as notícias referentes ao avistamento inédito de isolados no Amazonas, afirmando que a confirmação desta presença exige investigações minuciosas e contínuas e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade.

Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o órgão indigenista interdite áreas onde possíveis indígenas isolados foram avistados, nas regiões do Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, todos no Estado amazonense.

Em nota, a Funai afirma que foi informada, e intimada pelo MPF, sobre o possível avistamento de um grupo indígena isolado na região de Itapiranga, Amazonas, o que considera um relato inédito. Uma equipe técnica da fundação esteve na região e colheu indícios do que chama de “provável presença do povo indígena isolado”.

“No início de 2024, a Funai foi novamente intimada pelo Poder Judiciário para se manifestar sobre informações apresentada pelo Ministério Público Federal na supracitada ação civil pública a respeito da notícia de indígenas isolados na região. No mesmo período, uma equipe técnica da Funai realizou uma expedição ao local, acompanhada da fonte primária da informação. Durante a atividade de campo, foram coletados indícios da provável presença do povo indígena isolado“, declarou.

No documento, a Funai acrescenta que dá continuidade à investigação. “Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados“, destacou ainda.

No fim, sem dar mais detalhes, a Funai manifesta sua preocupação com notícias veiculadas em veículos de imprensa que apresentam alarde sobre a atuação da autarquia indigenista, “sem conhecimento fático e da atuação técnica“.

Conflitos

O local de avistamento dos indígenas em Silves e Itapiranga fica a poucos quilômetros do empreendimento de prospecção de óleo e gás natural, a Eneva. Na última edição da versão impressa da CENARIUM, reportagem especial alertou para o risco de morte dos isolados no território da Amazônia por causa do empreendimento.

Já a região do Igarapé Caribi é área de manejo madeireiro pela empresa Mil Madeiras Preciosas. E ainda há em curso nas imediações a instalação de empreendimento de gás pela empresa Eneva. Em nota, o MPF falou dos riscos aos isolados.

“A presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas suas vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças), devendo incidir o princípio da precaução com a adoção da medida administrativa cautelar da restrição de uso“, discorreu.

A respeito do empreendimento da Eneva, a Funai acrescentou, na nota, que passou a colher as informações técnicas sobre a situação dos povos indígenas na região, “objetivando atender ao comando do Poder Judiciário“. “Foram remetidos ofícios ao órgão licenciador e ao empreendedor, a fim de verificar a possibilidade de ocorrência de impactos a terras ou povos indígenas“, acrescentou ainda.

Revisado por Gustavo Gilona