Funai e MPF iniciam demarcação de terra indígena dominada por fazendeiros de Roraima

Winicyus Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia*

BOA VISTA (RR) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo e definiram prazos para a demarcação da Terra Indígena Arapuá, em Alto Alegre (a cerca de 90 quilômetros de Boa Vista). O território é habitado por 54 indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, divididos em 14 famílias. O acordo foi feito após ação impetrada pelo MPF, em 2022, para obrigar a União e a Funai a promoverem os atos de identificação, demarcação e homologação do território.

O órgão fiscalizador já havia confirmado a presença de fazendeiros no território, que utilizam a área para o plantio de monoculturas como soja e milho, e também para a criação de gado. Na ocasião, em 2022, os indígenas denunciaram a contaminação do igarapé utilizado para consumo da comunidade indígena, causada pelos agrotóxicos usados nessas plantações.

No acordo firmado com o MPF, a Funai deverá formar, até 30 de abril de 2024, um grupo técnico especializado para elaborar um relatório sobre a demarcação, além de iniciar os trabalhos de campo para a demarcação até 31 de agosto de 2024. O grupo técnico, por sua vez, será responsável por elaborar cronograma de atividades que viabilizem a conclusão dos trabalhos e a entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) até 28 de fevereiro de 2026.

De acordo com o procurador da República Alisson Marugal, responsável pela ação, o acordo representa importante marco na garantia dos direitos originários dos povos indígenas Wapichana e Macuxi sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

“O início do processo demarcatório é o primeiro passo no sentido do reconhecimento dos direitos territoriais dos indígenas de Arapuá e atende a uma reivindicação de mais de 50 anos dos seus povos”, afirma.

O procurador acrescenta ainda que “em um contexto de intensa pressão fundiária, a demarcação do território é fundamental para garantir segurança jurídica aos indígenas e viabilizar o efetivo acesso a direitos, especialmente, à saúde e educação diferenciadas“.

O território

A comunidade indígena Arapuá, situada na região conhecida como Tabaio, corresponde a uma ocupação tradicional indígena que remonta à década de 1950. A primeira reivindicação da área como território tradicional formalizado, junto à Funai, ocorreu em 1975. Apesar disso, quase 50 anos depois, o processo demarcatório sequer foi iniciado.

(*) Com informações do Ministério Público Federal

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga