Funai exonera servidora suspeita de favorecer empresa de marido em contratos

MANAUS (AM) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou à CENARIUM, nesta quarta-feira, 12, que exonerou a servidora da Rutileia de Almeida Bernardo, suspeita de favorecer a empresa de do marido dela, Robert Miguel Vargas Ramos, em contratos que totalizam mais de R$ 500 mil com a instituição. Além disso, a Funai também informou que investiga o favorecimento da empresa.

Rutileia de Almeida Bernardo atuava como Chefe de Serviço de Apoio Administrativo (SAA) da Coordenação Regional Vale do Javari e foi denunciada por lideranças indígenas à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), após a empresa R. M. V RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.493.671/0001-98, ser contratada para prestação de uma série de serviços para a instituição.

Em nota enviada à CENARIUM, a Funai afirmou que a servidora foi exonerada do cargo comissionado no dia 25 de fevereiro de 2025. O órgão disse que “a medida está em consonância com os princípios da Administração Pública, especialmente os previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a observância aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

De acordo com a denúncias das lideranças indígenas, Rutileia de Almeida assinou atos de dispensa de licitação que favoreceu a empresa do marido dela com sede em Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. A coordenadora regional da Funai, Nelly Duarte, e o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, Iltercley Chagas Rodrigues também são mencionados na denúncia.

Em nota enviada à reportagem, a Funai informou, ainda, que instaurou processo disciplinar para “assegurar a apuração dos fatos de forma imparcial e garantir o devido processo legal”. O órgão aguarda a conclusão das investigações que estão em andamento na Corregedoria da instituição.

Contratos

Os contratos eram para aquisição de bens e serviços contratados pela Funai no Estado do Amazonas, na Terra Indígena do Vale do Javari (AM). De acordo com a denúncia, Rutileia de Almeida, responsável por conduzir processos licitatórios e dispensas de licitação dentro da Coordenação Regional do Vale do Javari, “tem sistematicamente favorecido a empresa R. M. V RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.493.671/0001-98″, que pertence a Robert Ramos, e tem como atividade principal “serviços de tatuagem e colocação de piercing”.

Documentos enviados à reportagem apontam que, entre as aquisições feitas pela Funai estão: a contratação de serviços de hospedagem, fornecimento de alimentação, serviços de manutenção de impressora, instalação e manutenção de câmeras de vigilância e transporte de carga fluvial, além de material de limpeza e higiênico. A assinatura da servidora da instituição vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) consta em todos os atos para contratar os fornecimentos dos serviços.

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Editado por Jadson Lima