Luana Dávila – Da Revista Cenarium
A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou ter dado apoio a “vaquinhas virtuais” para apoiar indígenas em meio à pandemia do novo Coronavírus. A Funai informou que campanhas têm se disseminado com frequência nas redes sociais sem o apoio do órgão.
“Quem quiser fazer alguma doação para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social deve procurar a Coordenação Regional da Funai mais próxima. Ao todo, são 39 unidades descentralizadas espalhadas pelo país”, diz a Funai.
A Funai informou À REVISTA CENARIUM que as doações poderão ser realizadas desde que atendam às normas legais da órgão.
“Qualquer pessoa jurídica de direito privado, nacional ou estrangeira, poderá realizar as doações, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas legais contidas no edital da campanha. Poderão ser doados itens de necessidade básica como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene e limpeza, vestes, equipamentos de produção e materiais agrícolas e de pesca”, disse.
Ainda segundo a Funai, há seis Coordenações Regionais no Estado do Amazonas: Rio Negro, Alto Solimões, Manaus, Vale do Javari, Médio Purus e Madeira. De acordo com os dados do último censo do IBGE (anexo), há 183.514 indígenas no Estado do Amazonas.
As Coordenações Regionais estão orientadas quanto aos procedimentos legais de doações, dentro da campanha Empresa Solidária, criada pela Funai para validar as tratativas de ofertas. Não serão aceitas em nenhuma hipótese doações em dinheiro.
Entre os produtos que podem ser doados, estão alimentos não-perecíveis e itens de higiene pessoal. Os materiais serão distribuídos pela Funai de acordo com as necessidades de cada região, respeitando as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Manaus, Mário Ruy Lacerda Júnior, afirmou que o Distrito tem uma população de 30 mil indígenas, cadastrados no sistema de informação e que os índios no âmbito urbano são de responsabilidade dos municípios. “Hoje, deve ter bem mais. Os Distritos Sanitários têm por responsabilidade atenção primária nas Aldeias. Temos equipes formadas por médicos, enfermeiros, além de outros profissionais”, pontuou Lacerda.
Lacerda Júnior ainda disse que foi criado um subcomitê de articulação externa para debater as práticas indevidas. “Tem pessoas físicas e jurídicas querendo doar e, por esta razão, esse comitê foi instituído para controlar (receber, destinar e prestar contas. Doações são catalogadas e controladas. Toda doação vai chegar por este canal. Essas doações devem ser higienizadas. Indígena em contexto rural, informou.
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