Furtos praticados por quem não tem o que comer sobrecarregam tribunais e geram debate no Judiciário

A jovem P., mãe de um bebê de 9 meses, decidiu furtar seis pacotes de carne de um mercado após ficar sem dinheiro para comprar leite. Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Com informações do Infoglobo

SÃO PAULO — Pacotes de fraldas, produtos de higiene, barras de chocolate ou uma porção de comida podem valer dias, meses e até anos de prisão no lento curso de uma Justiça abarrotada de processos. Presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo no fim de setembro, uma mulher que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos, dependente química e mãe de cinco filhos, ficou detida por 13 dias. O caso, que mobilizou as redes sociais, nem foi o mais grave de uma série de histórias que se repetem ao longo dos anos e levam, por uma bagatela, pessoas mais pobres para a cadeia.

O desempregado C. esperou quatro anos e dois meses até que seu processo fosse extinto a pedido da Defensoria. Em 2017, ele levou dois pedaços de frango de um mercado, avaliados em R$ 4. Até então, C. não tinha passagem alguma pela polícia. Ao confessar o crime, admitiu: “Só queria matar a fome”.

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Processos de pessoas que furtam porque estão famintas ou não conseguem alimentar a família sobrecarregam o Judiciário. É difícil estimar o número exato de casos: somente na cidade de São Paulo acontecem, em média, 468 furtos diários, e boa parte deles, segundo especialistas, se enquadraria no princípio da “insignificância penal”, pelo valor do objeto furtado e condições envolvidas no furto. Em todo o Estado, foram registrados 1.389 furtos por dia dos mais diversos tipos e valores, com exceção de carros, que entram em outra estatística.

Defensores públicos disseram ao GLOBO que a dimensão do problema de discrepância entre crimes e penas no país demanda atenção e tende a piorar com a crise econômica e a pandemia.

“É uma certeza que esses casos vão aumentar. A gente vê trabalhadores que agora estão em situação de rua pedindo o que comer. As doações estão diminuindo. Essas pessoas vão ter que fazer algo para sobreviver”, diz a defensora Soraia Ramos, da Bahia.

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