Garimpo ilegal no rio Negro entra na mira do STF e deputado suspeita de esquema do governo federal

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – A liberação para o garimpo realizado em proximidades de Terras Indígenas (TIs) na região de municípios do Alto Rio Negro, no Amazonas, pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a entrada com mandado de segurança proferida pelo deputado federal Elias Vaz (PSDB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) com pedido de liminar à Corte, detalhando o aval dado pelo Executivo Nacional para a prática considerada ilegal. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que participou de investigações sobre o caso, suspeita da existência de um esquema do governo federal para a exploração de áreas protegidas.

Autorizações com a assinatura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foram expostas pelo jornal Folha de São Paulo. O documento concedia exploração dos recursos naturais nas TIs, entre São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Estado integrante da Amazônia Legal. O jornal também apontou que membros do Ministério Público Federal (MPF) teriam revelado que o aval seria uma espécie de ensaio para regularizar o crime ambiental. 

“Escondendo o ouro”

Motivados pelas denúncias, os parlamentares realizaram investigação no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), tendo como base os números de processos vinculados ao Cadastro Minerário, disponibilizado pela própria instituição. O objetivo da análise era encontrar mapas detalhados com os limites físicos das áreas de proteção integral. O resultado foi a descoberta de uma espécie de loteamento do leito do rio Negro, por meio de onze novos processos no GSI e na ANM. 

O deputado Elias Vaz alega que o problema encontrado é “gravíssimo”, pois foi revelado que existem ainda mais territórios autorizados ao garimpo no leito do rio Negro do que foi informado de maneira oficial pelo Gabinete de Segurança Institucional. “É uma verdadeira farra o ouro!”, afirmou.

Além disso, o parlamentar agora suspeita da existência de um esquema do governo federal para a autorização da exploração de minério na região. Ele sustenta a alegação citando, como exemplo, o pedido de extração de ouro feito pela Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam), que foi negado, justamente, por ter solicitado a prática nas proximidades de uma Terra Indígena, mas que, por outro lado, o local foi aberto para a pesquisa de ouro a pedido de uma outra empresa.