Geóloga analisa impactos do Projeto de Lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental

Com informações do Unisinos

MANAUS – Se o Projeto de Lei – PL 3.729, de 2004, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira, 12-05-2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, for aprovado no Senado, a nova legislação contribuirá de forma irreversível para a aceleração dos efeitos nocivos da ação humana no meio ambiente.

Segundo a geóloga Thulla Christina Esteves, desde os anos 1950, com o aumento expressivo da população mundial, está em curso uma série de atividades que geraram e geram “efeitos irreversíveis” no meio ambiente, como as “alterações nos fluxos biogeoquímicos do nitrogênio e do fósforo e a perda da biodiversidade”. Entre as modificações no meio ambiente em decorrência da intervenção humana, Thulla estuda especificamente os tecnógenos, que são “modificações antrópicas dos meios geológico e geomorfológico”.

Esses tecnógenos, explicam, podem ser de dois tipos: construídos ou induzidos. Entre os primeiros, estão “as barragens, os aterros, as escavações, as modificações físicas e químicas de grandes extensões de solo para cultivo, dentre outras intervenções” e, entre os gerados de forma indireta, destacam-se “as erosões aceleradas pelo processo de desmatamento”.

Segundo ela, “estas modificações da superfície sempre existiram, desde o aparecimento dos seres humanos no planeta”, mas, em decorrência dos “avanços técnicos e científicos, em grande parte ligados ao modo de produção capitalista, estas modificações sofreram uma aceleração e começaram a se replicar por todo o planeta”. Por isso, pontua, “pesquisadores do campo das geociências sentiram a necessidade de propor um novo tempo geológico, o Quinário ou Tecnógeno (termos propostos por Ter-Stepanian em 1988): o tempo dos seres humanos como agentes geológicos”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, Thulla explica os efeitos sociais que a ação humana desordenada e predatória tem provocado no meio ambiente. À luz da conjuntura brasileira, ela destaca os riscos da mineração e do agronegócio para os povos tradicionais. “A mineração produz tecnógenos diretos associados aos processos de escavação (áreas de lavra – retirada do minério) e de deposição de rejeitos, estes últimos se associam aos maiores riscos – riscos já demonstrados pelas tragédias (crimes) de Mariana e Brumadinho no estado de Minas Gerais. No Pará, a barragem de rejeitos da Imerys Rio Capim, no município de Barcarena, vem causando impactos socioambientais significativos há mais de uma década”, exemplifica.

A pesquisadora é autora da tese “Amazônia do Antropoceno: uma proposta socioambiental para a classificação dos tecnógenos – reflexões sobre o risco e a injustiça ambiental” (2020), tendo por objetivo central a proposição de uma metodologia de classificação para os tecnógenos, que estabelece uma relação entre estes e o risco socioambiental.

Thulla Christina Esteves é graduada em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestra em Geotecnia pela Universidade de São Paulo – EESC/USP e doutora em Ciências – Área de Concentração: Geografia Humana, pelo Programa Interinstitucional (Dinter) entre a USP – Universidade de São Paulo, no âmbito do Programa de Geografia Humana da FFLCH, e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa. De 2014 a abril de 2021 foi pesquisadora e docente na Faculdade de Engenharia Civil do Instituto de Geociências e Engenharias da Unifesspa. Atualmente é servidora no Instituto de Ciências e Tecnologias das Águas – ICTA da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa.

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