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23 de novembro de 2021
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Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Mesmo que o Ministério Público Federal (MPF) e o Observatório da Mineração confirmem que houve aumento das atividades ilegais a partir de 2019, no Pará, com nível de desmatamento muito maior do que em décadas anteriores, e em meio ao momento mais crítico do País, onde garimpeiros declararam guerra aos povos indígenas em Territórios Indígenas e ainda com o Marco Temporal em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Helder Barbalho sancionou na última segunda-feira, 25, a Lei 9.334, que institui o Dia do Garimpeiro no Estado do Pará a ser comemorado todo dia 11 de dezembro.

Confira trecho do Diário Oficial publicado nessa quarta-feira, 28, sobre a lei que institui o Dia do Garimpeiro. (Reprodução)

Para o mestre em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e diretor da Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil), Carlos Durigan, antes de se propor comemorar o Dia do Garimpeiro, “gestores públicos deveriam centrar seus esforços no debate e ordenamento das atividades minerárias que atualmente constituem-se como grande fonte de problemas de ordem ambiental e social na Amazônia”, diz o especialista.

Conforme o documento “Diretrizes Ambientais para o Setor Mineral”, em termos técnicos, a atividade de extração mineral que é definida como “mineração” propriamente dita engloba as atividades de pesquisa, lavra o beneficiamento de minerais, e se caracteriza pela existência de um plano de aproveitamento econômico de um corpo mineral conhecido.

Mas acontece que os garimpos clandestinos no interior do Pará, principalmente nas cidades de Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão, como apontou a Polícia Federal (PF), têm extração principalmente de ouro e cobre. Ainda conforme o Observatório, há também indígenas que praticam o garimpo ilegal, a partir da cooptação traiçoeira de garimpeiros à prática, ao mesmo tempo que há lideranças Kayapó que são contra a prática e atuam no combate às atividades ilegais.

Garimpos no Pará adotam escavadeiras e amplificam destruição – RAISG
Garimpeiro trabalha em garimpo no Pará. (Divulgação)

Matéria publicada pelo jornal espanhol El Pais no início deste mês mostrou que quase 49 toneladas do metal extraídas no Brasil entre 2019 e 2020 procediam do garimpo irregular, controlado por poucas empresas, algumas delas já processadas na Justiça. Vários fatores – políticos ou econômicos – incentivam a exploração ilegal em terras indígenas ou protegidas da Amazônia.

Segundo o diretor de conservação e restauração do WWF-Brasil, Edgar de Oliveira, o impacto social e ambiental da atividade é muito extenso. Em média, a extração de 100 gramas de ouro gera o desmatamento de 14 hectares. Na Amazônia, a mineração como um todo foi responsável pelo desmatamento de aproximadamente 1,2 milhão de hectares entre 2005 e 2015.

“Esse desmatamento reduz a possibilidade do desenvolvimento de atividades de manejo responsável dos recursos, além de contribuir com o agravamento da crise climática”, diz ao lembrar que a problemática também impacta de forma severa as populações humanas e de animais silvestres, que mantêm o equilíbrio da floresta.