Governador Wilson Lima pretende discutir regularização do garimpo no Amazonas

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) declarou, na segunda-feira, 29, que está disposto a discutir com a Câmara, Senado e governo federal a regularização do garimpo no Amazonas. Em declaração à imprensa, durante o lançamento da 43ª Exposição Agropecuária do Amazonas, em Manaus, o chefe do Executivo Estadual disse haver urgência em se debater a legislação para a exploração da mineração de forma racional, garantindo a preservação do meio ambiente.

“Há uma urgência da gente começar a discutir a legislação para exploração, de forma racional, da mineração que a gente tem em nossa região. O caminho mais seguro é a gente começar a discutir isso e encontrar um caminho para que isso possa ser feito de forma a preservar o meio ambiente. Acredito que isso é possível, mas é preciso que haja um esforço conjunto. Estou disposto a sentar com a Câmara Federal, com o Senado e com o governo federal para que a gente possa encontrar esse caminho”, declarou o governador.

Desde a semana passada, a atividade garimpeira no Amazonas tem chamado a atenção pela quantidade de balsas de garimpo ilegal que formaram uma “vila flutuante” no Rio Madeira, no interior amazonense, em uma busca frenética por ouro. Algumas das embarcações foram incendiadas, no fim de semana, em operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), Forças Armadas e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Veja também: Rio Madeira: balsas de garimpeiros ilegais são incendiadas pela Polícia Federal em rio da Amazônia

Para Wilson Lima, o que vem ocorrendo no Estado é uma situação conflituosa que precisa de cautela. Apesar da competência sobre o garimpo ilegal ser da União, o governador do Amazonas disse que colocou à disposição do governo federal servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Polícia Militar e Civil, sobretudo, para fazer a segurança da população.

“Temos que avaliar as coisas do aspecto humano, das famílias que estão envolvidas nessas atividades [garimpeiras]. A gente tem que garantir a preservação do meio ambiente. Essa [situação do garimpo] não é uma competência do governo do Estado. Em 2017, houve uma iniciativa por parte do Ipaam, no sentido de garantir licença para aqueles garimpeiros do sul do Amazonas, houve uma judicialização disso e, em 2018, a Justiça decidiu que isso é competência do governo federal, de licenciamento e fiscalização”, pontuou Wilson Lima.

Apoio

As operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal, no fim de semana, culminaram com três pessoas presas e 131 balsas de garimpo apreendidas e destruídas. Para socorrer as famílias dos garimpeiros que perderam as embarcações, os prefeitos dos municípios de Humaitá, Borba e Autazes (respectivamente, a 700, 146 e 111 quilômetros de Manaus) montaram ações e prometeram dar início a tratativas para garantir a legalização da atividade.

Segundo Wilson Lima, ele também conversou com o prefeito Lúcio Flávio, de Manicoré, para dar a devida assistência às famílias desamparadas. Além disso, destacou o governador, a Defesa Civil do Amazonas também já foi acionada para prestar o apoio necessário às pessoas que tiveram perdas significativas.

Veja também: No AM, prefeituras montam ações para socorrer garimpeiros que tiveram balsas destruídas

“Conversei com os prefeitos da região, com Dedei [Lobo] de Humaitá e Lúcio Flávio de Manicoré para dar a devida assistência àquelas famílias que possam ficar desamparadas. Já acionei a minha Defesa Civil para prestar todo o apoio necessário às pessoas que, eventualmente, possam ter perdas significativas”, reforçou.

Assista à declaração do governador Wilson Lima:

Podcast: Play in new window | Download