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27 de novembro de 2021
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Com informações da Folha de S. Paulo

MANAUS – A publicação do decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 sem a menção aos governadores foi encarada por eles como mais uma agressão de Jair Bolsonaro, dias após uma tentativa de trégua nessa quarta-feira, 24.

O assunto foi tema de reunião dos gestores estaduais com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta sexta-feira, 26. Foi o primeiro encontro do comitê.

A reunião na quarta-feira entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do STF, Luiz Fux, Rodrigo Pacheco, Bolsonaro e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), definiu a criação do comitê para traçar medidas emergenciais de combate à pandemia. No entanto, a assinatura do decreto nesta quinta-feira, 25, sem que os governadores fossem citados foi recebido com surpresa e indignação. Os prefeitos também ficaram de fora.

“O governo federal publicou decreto hoje criando um Comitê ‘Nacional’ para enfrentamento da Covid-19 sem a presença dos Estados, municípios, Conass. Enfim, não se trata de um comitê nacional. O que nós desejamos é que haja de verdade interlocutores que possam atender as demandas urgentes de abastecimento de oxigênio, medicamentos, custeio dos leitos de UTI. Depois de um ano de guerra, por incrível que pareça, estamos buscando esse diálogo. Preocupante”, diz João Azevêdo (Cidadania), governador da Paraíba.

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, argumenta no mesmo sentido. “A gente precisa de um verdadeiro comitê nacional. Esse decreto que ele editou hoje é mais uma agressão aos Estados. Ele diz que é nacional, mas nacional juridicamente remete a governo federal, Estados e municípios”, diz. “Foi uma composição desastrada a desse comitê que ele diz que criou”.

Segundo relatos dos presentes, Pacheco concordou que se trata de um decreto de criação de um comitê federal e não nacional. O Fórum de Governadores vai pedir formalmente que o presidente revogue o decreto e publique outro.

No encontro com Pacheco, os governadores debateram as pautas prioritárias no combate à pandemia no momento. Destacaram-se como problemáticas as dificuldades na aquisição de medicamentos para intubação, falta de leitos de UTI, a necessidade de apoio do governo federal a medidas de distanciamento social e o reforço do programa nacional de imunizações (cidades e Estados têm incorporado categorias e mudado a ordem do cronograma, o que tem gerado descompassos).

Eles também pediram que o governo federal tome medidas visando conter a disseminação de fake news e acusações sem fundamento contra governadores e prefeitos.