Governo apresenta proposta de socorro imediato de R$ 50 milhões a prefeituras com recursos do FTI

Com informações da assessoria

MANAUS – As prefeituras do interior do Amazonas podem ter um reforço de R$ 50 milhões nos orçamentos nos próximos 30 dias, um socorro financeiro fundamental neste período de pandemia. Tudo depende da velocidade com que a Assembleia Legislativa (Aleam) aprove a nova proposta do Governo do Estado.

O recurso para executar os repasses são oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) aos governos municipais neste ano.

A Mensagem Governamental com o Projeto de Lei está na casa legislativa para apreciação dos deputados estaduais desde 3 de fevereiro. O governo defende a destinação às prefeituras de 10% da dotação orçamentária prevista para o FTI neste ano, que é de R$ 1,060 bilhão, mesmo que a receita global com o fundo seja inferior.

Acréscimo

Além disso, o governo acrescentará com recursos do tesouro (oriundos da própria arrecadação) a diferença para o interior ter o total de R$ 160 milhões em 2021.

Com base nisso, explica o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Saullo Vianna (PTB), o Estado repassa R$ 30 milhões assim que a proposta for aprovada, além de mais R$ 20 milhões após 30 dias, ou seja, R$ 50 milhões no período de um mês.

“O interior está precisando desse auxílio, não podemos perder tempo. O governo discutiu a proposta com os prefeitos na busca pelo consenso e quanto mais rápido a aprovarmos, mais rápido chegará a ajuda aos municípios’’, defendeu Vianna.

Acesso inédito

O parlamentar lembra ainda que nunca o interior teve acesso ao recurso como na atual administração. A aplicação do FTI tem proporcionado às prefeituras equiparem unidades de saúde, abastecerem farmácias, ou seja, melhorando o atendimento na área da Saúde, sem que a população precise se deslocar a Manaus em qualquer situação de emergência.

Além disso, durante a pandemia, o Estado também tem implantado Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), investimento também inédito no interior.

O deputado Dr. Gomes, médico de formação, defende que se houver propostas para ampliar o percentual de repasse do fundo ao interior além de 10%, que o parlamento aprove a atual proposta, para que as prefeituras recebam o socorro de R$ 50 milhões de imediato e, em um segundo momento, o debate seja ampliado.

“Aprovado esse auxílio, fundamental para a população do interior, voltamos a discutir a matéria. Mas neste momento precisamos ser ágeis’’, observou Dr. Gomes.