Governo do Acre tem dez dias para explicar ausência de professores em escola indígena

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Acre (MPF/ AC) instaurou um inquérito civil, pelo prazo de um ano, para apurar a ausência de professores na escola da Terra Indígena Jaminawa, comunidade Nova Vida I, Igarapé Preto, município de Rodrigues Alves, no Acre. O órgão federal deu o prazo de dez dias para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE) esclareça o caso. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do MPF.

O documento foi assinado pela procurador da República Bruno Araújo de Freitas, que pediu ainda ao governo do Acre se houve preenchimento das vagas por professores indígenas, por meio de Processo Seletivo Simplificado e qual a previsão do cronograma letivo para o ano de 2020, considerando as restrições causadas pela pandemia.

Freitas considerou o procedimento preparatório autuado no MPF partir de comunicação inicial expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), relatando a ausência de professores, situação que prejudica o início do ano letivo na região.

Confira o inquérito:

“É função institucional do Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública para promover a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor”, explicou o procurador da República.

Jaminawa

Os Jaminawa (que significa “gente do machado”), de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), designa diferentes grupos indígenas que habitam a região oeste da Amazônia (Acre e Amazonas), com mais de 1,4 mil pessoas. Indígenas da mesma etnia também vivem nos países vizinhos Peru (cerca de 600 pessoas) e Bolívia (630).

“Conhecidos também como Yaminawá e Iaminauá, neste povo estão os Xixanawá (gente de quati), Kununawá (gente de orelhas de pau), Sharanawà (gente boa), Mastanawá (gente guerreira), entre outros”, diz o conselho.

Acre

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a secretaria de comunicação e Educação do governo do Acre questionando se o Estado e as secretarias já foram notificados sobre o inquérito civil e de que forma será a colaboração com as investigações.

A reportagem perguntou, ainda, por qual motivo houve ausência de professores, durante qual período e em qual ano, e se houve preenchimento das vagas por professores indígenas, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), além disso, qual a previsão do cronograma letivo para o ano de 2020, considerando as restrições causadas pela pandemia. A CENARIUM aguarda retorno.

Prefeito de Rodrigues Alves

Na última semana, o prefeito de Rodrigues Alves, Sebastião Correia (MDB), 74 anos, morreu no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Estado, vítima de infarto.

Segundo a imprensa local, o gestor havia participado, pela manhã do dia 27 de julho, da inauguração de uma unidade de saúde na zona rural de Rodrigues Alves, mas logo após chegar em casa, Correia se sentiu mal e pediu para ser encaminhado para o hospital, quando infartou e não resistiu.