Nícolas Marreco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Com uma estagnação econômica cada vez mais acentuada pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), o governo do Amazonas é desafiado a amenizar ao máximo a recessão. Wilson Lima (PSC) ainda não lançou um plano concreto para sanar o esvaziamento da produção no estado, mas vai destinar R$ 40 milhões em empréstimos a micro e pequenos empreendedores pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Para a aplicação dos recursos, Wilson estipulou como regra o uso apenas em atividades produtivas que já estejam funcionando no setor secundário e terciário. A ideia é cobrir custos fixos como despesas com água, energia, telefonia e salários. Outra ação foi o auxílio de R$ 200, com duração de três meses, para 50 mil famílias, aproximadamente, em situação de vulnerabilidade.
Estado de calamidade pública
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) reconheceu o estado de calamidade pública em Manaus. A partir de agora, o governo do estado poderá administrar o orçamento com mais liberdade para conter a crise do novo coronavírus.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) concordou a necessidade de recursos mais elevados, de posse do governo federal, para fazer jus à recessão. “Estados e municípios têm as suas limitações, embora o estado tenha arrecadado no primeiro trimestre R$ 500 milhões a mais que no ano anterior. As demandas terão que ser negociadas com a sociedade e os diversos setores da economia”, declarou.
Prefeitura de Manaus
O prefeito Arthur Neto (PSDB) adotou medidas parecidas como o repasse de uma renda mínima de R$ 300 a grupos menos favorecidos e a flexibilização do fornecimento de água a inadimplentes, além da prorrogação do pagamento de tributos e taxas municipais.
A principal ação da prefeitura foi a suspensão de despesas de pessoal por 120 dias no que diz respeito às contratações temporárias, nomeações de cargos comissionados e de concursados, horas extras, gratificações e benefícios aos servidores, com exceção da área da Saúde. A equipe econômica estimou uma economia de até R$ 500 milhões, número que cobre o rombo de R$ 350 milhões na arrecadação pública causada pela pandemia, segundo informou o prefeito.
O decreto passou a valer desde o dia 1º deste mês. A prefeitura estima uma entrada, em média, de R$ 400 milhões nos próximos meses, a partir do pagamento da folha dos servidores. A ação também determina a revisão dos contratos de serviços, no que se refere aos custeios, reduzindo 25% e estabelece essa meta de economia para todas as secretarias. O corte será feito por supressão ou renegociação contratual.
Os Executivos estadual e municipal ainda instalaram auxílios na alimentação das famílias que impactam no orçamento doméstico. No caso da prefeitura, uma bolsa de R$ 50 ao mês está sendo destinada aos alunos que dependiam da merenda escolar. Já no governo, doações de cestas básicas a grupos como idosos, Pessoas com Deficiências (PcDs) e artistas independentes. Instituições de caridade selecionadas pelo Governo é quem farão a distribuição dos alimentos.
Ajuda não é suficiente
Ainda que as medidas citadas ajudem grupos seletos em momentos distintos, especialistas criticam a ausência de uma coordenação entre o governo federal e estados e municípios.
O economista Inaldo Seixas disse à Cenarium On line que é o Estado Brasileiro quem deve “se endividar para garantir renda das indústrias e dos informais”.
“Tudo o que entra numa família que não tem renda mínima a curto prazo para sobreviver é válido. Medidas de grande impacto deveriam ser do governo federal. [Este] é o momento em que o estado pode ao máximo aumentar a dívida pública para combater a pandemia”, disse.
“A economia depende da atividade industrial. Com a Zona Franca parada, como vai demandar? Não existem empresas e bancos, ninguém vai querer dar”, completou o economista.
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