Governo do AM lança programa com CNH gratuita para mais de 300 mil pessoas de baixa renda

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – O programa “Detran Cidadão”, lançado pelo Governo do Amazonas, nesta quarta-feira, 17, deve alcançar mais de 300 mil pessoas de baixa renda até 2023. O projeto tem como principal objetivo beneficiar a população com a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), destacou que, pelo projeto os mototaxistas e motofretistas terão isenção na taxa para cursos do órgão.

Wilson explicou ainda que, por meio do projeto, que os mototaxistas e motofretistas serão beneficiados com a entrega de 40 mil capacetes, coletes e cursos de legislação de trânsito em escolas. “Nós estamos lançando um programa que é muito importante, principalmente depois desse processo de pandemia, em que a gente precisa gerar emprego e renda, que é a CNH social. Nós vamos entregar mais de 20 mil CNHs para aquelas pessoas que mais precisam”, relatou.

O governador explicou também que, no momento, é importante priorizar essa geração de emprego e renda. “O Estado tem demanda de todas as ordens e a gente precisa priorizar aquilo que é importante, aquilo que é essencial, é a geração de emprego e renda, é colocar comida na mesa para aquelas pessoas que mais precisam, e não existe nada mais importante na nossa vida do que o trabalho”, contou.

“A única coisa que a gente precisa aqui é de oportunidade, porque o resto a gente sabe fazer e muito bem. Eu tenho viajado pelo interior e o que eu mais vejo é que as pessoas desejam ter uma oportunidade. E o que nós estamos fazendo é oportunizando mais uma categoria, oportunizando mais um grupo”, contou o governador.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Rodinei Ramos, agradeceu ao governo do Estado pela oportunidade. “Nós do sindicato só temos a agradecer, principalmente em situação de organização com coletes e capacetes, onde quem ganha com isso é a sociedade que vai ter realmente uma diferença das pessoas que hoje fazem somente um bico com quem atua na profissão de mototaxistas”, celebrou.

Detran Cidadão

O programa contempla os projetos “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”, com a coordenação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Além de Manaus, o programa têm início nesta quarta-feira, 17, nos municípios de Coaria e Tefé. Ao todo serão ofertadas 20 mil vagas para a CNH Social, para emissão da primeira carteira de habilitação ou para mudar de categoria. O custo para se ter a primeira habilitação, fora do projeto do governo estadual, é de R$ 1.200.

Com o “Motociclista Legal”, 265 mil pessoas serão beneficiadas até 2023. Além disso, o projeto disponibiliza isenção de taxas para cursos de especialização e a distribuição de capacetes e coletes para mototaxistas e motofretistas. Com isso, os trabalhadores terão uma economia de aproximadamente R$ 630.

O Detran Cidadão vai agregar um projeto da Escola Pública de Trânsito (Eptran) com o “CNH na Escola”, o qual alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino serão capacitados com curso teórico de legislação do trânsito, e uma economia de R$ 300 no processo de obtenção da primeira CNH.

Critérios

Entres os critérios para o projeto CNH Social estão: pessoas com mais de 18 anos que querem tirar a primeira habilitação ou mudar de categoria, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo e renda mensal familiar de até dois salários-mínimos. Rendas por meio de programas como Bolsa Família, Pró-Jovem, Auxílio Emergencial (Federal, Estadual e Municipal) não serão considerados válidas.

Para o projeto Motociclista Legal serão consideradas todas as pessoas que ganhem até dois salários-mínimos e que sejam habilitados para conduzir motocicleta, com pelo menos dois anos de CNH, e ter no mínimo 21 anos. Já a distribuição de capacetes será feita para todo motociclista que tenha o curso de mototaxista ou de motofretista válido.

Interior

No município de Coari, as inscrições poderão ser feitas na Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com a oferta de 670 vagas para o curso de formação e 29 para curso de atualização. Em Tefé, as inscrições ocorrem na Escola Estadual Governador Gilberto Mestrinho, com a oferta de 700 vagas para o curso de formação e 30 de atualização.