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18 de janeiro de 2022
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Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS – O Governo do Amazonas mantém um dos menores índices de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País, com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis. Além do Estado, o Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso, que fazem parte de Amazônia Legal, mantiveram o mesmo percentual. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem usado o argumento da cobrança do imposto para responsabilizar governadores pelo aumento do preço dos combustíveis.

Preço de ICMS cobrado pelos Estados no Brasil (Catarine Hak/Cenarium)

Compartilhando o mesmo percentual do ICMS, a nível nacional, estão Santa Catarina e São Paulo. Os números foram divulgados pelo site Valor Econômico a partir de informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério de Minas e Energia, que apontam, que em abril de 2021, a participação do preço cobrado pela Petrobras é maior que a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chega a quase 40%.

Os valores dos impostos retornam à população dos municípios do Estado em forma de serviços, como, por exemplo, na manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

(Reprodução/Uol)

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O ICMS sobre o combustível no Amazonas representa 20% da arrecadação de impostos, de acordo com a economista Denise Kassama. Segundo ela, o preço da gasolina não vem sendo afetado exclusivamente por conta do ICMS, como foi afirmado pelo presidente da República, mas sim por conta do preço cobrado pela Petrobras.

“A questão tributária acompanha os valores de aquisição de insumos e venda do produto. Evidente que a política atual de preços praticada pela Petrobras, pautada no mercado internacional, onera o custo do insumo, mas os dados não são públicos”, destacou.

“Ganância”

Na segunda-feira, 30, Jair Bolsonaro voltou a jogar a culpa pela alta no preço dos combustíveis nos governadores. Em entrevista, o presidente afirmou que o problema para esse aumento tem sido por “ganância”. “O preço não está alto, o que pesa é o ICMS, o grande problema é a ganância. É um crime o que acontece, um assalto explícito em cima do consumidor”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, se diminuir o percentual do ICMS, os custos do consumidor irão diminuir. Os representantes estaduais rebateram alegando que a “culpa” é dos reajustes feitos pela Petrobras, com influência do governo federal. Ainda segundo a ANP, o preço da gasolina chega a R$ 7 em alguns Estados e R$ 6 em alguns municípios, como Manaus.

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Denise pontuou que Bolsonaro culpou o ICMS, mas esqueceu dos outros requisitos que também são impostos pela empresa. “Não se sabe o custo de insumos, custo operacional ou qualquer outra informação que justifique o percentual de 34%, ou mesmo sobre a necessidade do custo do álcool ser neste percentual. Ao atacar governadores, o governo federal só aumenta a guerra política e a população acaba sendo penalizada”, destacou.