Governo do AM revitaliza unidade do Serviço de Apoio Emergencial da Mulher

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), da Organização das Nações Unidas (ONU), entregaram nesta segunda-feira, 7, o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) Centro-Sul revitalizado. O local serve como ponto de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Sapem Centro-Sul fica localizado no complexo da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, e funciona 24 horas, oferecendo estrutura para abrigo temporário.

A inauguração foi marcada para esta segunda-feira, 7, em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. Durante a solenidade, o governador em exercício, Tadeu de Souza (Avante), também assinou um termo de cooperação técnica que destina R$ 2.417.000,50 milhões para fortalecer as ações do Governo do Amazonas na prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Estado, com foco no público feminino do campo e comunidades ribeirinhas. Os investimentos também irão viabilizar a criação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero.

“A rede de proteção evoluiu muito nos últimos quatro anos, teve um adensamento de quase 65%. Como agente político, eu compreendo que muito ainda precisa ser feito, muito ainda precisa ser fortalecido. E como vice-governador, como parceiro do governador Wilson, eu tenho esse compromisso de lutar pelo fortalecimento, pela implementação de recursos públicos para combate, repressão e implantação das políticas voltadas para a mulher”, salientou Tadeu de Souza.

Funcionando há 16 anos, o Sapem Centro-Sul não havia recebido obras de infraestrutura desde então. O espaço oferece apoio temporário em forma de abrigo para mulheres e seus filhos menores de idade pelo período de até 15 dias, podendo ser expandido em casos mais graves.

”Caso necessário, tenha medida protetiva, a mulher passa para a nossa casa-abrigo, que é um local sigiloso, e ela pode ficar até 180 dias. A Sejusc também atua na capacitação dessa mulher para que ela seja independente também e se livre de seus agressores”, explicou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.

Rede fortalecida

A partir da assinatura do termo que libera mais de R$ 2,4 milhões em investimentos estaduais, a Sejusc e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), irão desenvolver diferentes frentes de trabalho em favor da prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher.

Entre as medidas previstas estão: proporcionar atendimento da rede a mulheres em situação de violência de todo o Estado; apoiar o acesso à educação; capacitação de mulheres quilombolas, indígenas e ribeirinhas para atividades de geração de emprego e renda; e viabilizar o acesso a novas tecnologias de produção rural para mulheres.

Outra iniciativa prevista é a implantação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero. O objetivo da nova ferramenta é fornecer dados para a construção de indicadores que permitirão o monitoramento, avaliação e elaboração de políticas e ações de prevenção e combate à violência contra mulher em Manaus e Região Metropolitana.

(*) Com informações da assessoria