Governo estuda medidas criminais contra fake news sobre Pix
Por: Cenarium*
15 de janeiro de 2025
BRASÍLIA (DF) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou uma diminuição do uso do Pix em janeiro depois que notícias falsas sobre uma taxação dos mecanismos começaram a circular.
“Ele não foi menos utilizado. Quando pega a sazonalidade em janeiro na comparação com dezembro não tem havido problemas”, disse nesta quarta-feira, 15.
Para o Banco Central, a movimentação nos dois últimos meses está dentro da variação sazonal de início de ano.
O ministro afirmou que o governo pretende tomar medidas criminais e já envolveu a Advocacia-Geral da União (AGU) no assunto.
“Vamos tomar providências inclusive criminais se forem o caso contra quem está propagando fake news e contra quem está dando golpes. A AGU foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas”, afirmou.
“Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no Brasil, que estão atuando”, acrescentou.
As notícias falsas começaram após entrar em vigor uma norma sobre a prestação de informações para a Receita Federal por bancos digitais sobre movimentações mensais acima de R$ 5.000.
Com a tração que o assunto ganhou nas redes, o governo federal prepara uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.
Além disso, a Receita Federal emitiu um alerta contra os golpes que estão utilizando a notícia falsa sobre a taxação.
“A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento”, disse o Fisco em nota.