Governo federal abre nova licitação para trecho da BR-319, informa Braga

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, que trata do aviso de licitação para reconstrução do “Lote C” da BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

O objeto da licitação, cuja obra será realizada por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), corresponde à “Contratação de empresa especializada para execução de remanescente parcial das obras para reconstrução do lote “C” da rodovia BR-319/AM, entre o km 198,2 e o km 218,2“.

De acordo com o senador, após os 20 quilômetros, virão as obras de mais 30 quilômetros, mas é preciso atualizar o projeto de reconstrução. “Portanto, é mais um passo no sentido de que a BR-319 está andando. São a pontes que estão sendo construídas, são as outras pontes lá na comunidade realidade que também está sendo preparada a licitação, para gente poder ir avançando na BR-319“, disse Braga.

Liberação

A reconstrução do trecho estava suspensa pela Justiça Federal, mas no dia 9 de abril o Dnit publicou portaria liberando o “Projeto Básico” destinado ao reasfaltamento do Lote C da Rodovia BR-319.

O Lote C compreende um trecho de 20 quilômetros próximo à comunidade do Igapó-Açu, no Amazonas, entre os KMs 198 e 218 da rodovia. Em 2020, o Dnit já havia anunciado a pavimentação do “Lote C”.

O Ministério Público Federal (MPF) defende a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados pela rodovia e a realização dos estudos ambientais, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

São mais de 18 mil indígenas em 63 terras, além de outras cinco comunidades e uma população de isolados impactada pela rodovia. Em 2023, o Dnit suspendeu um contrato de mais de R$ 165 milhões com a empresa Tecon-Ardo-RC, que previa a pavimentação do “Lote C”.

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