Governo federal ativa sala de situação para combate a incêndios florestais
Por: Ana Cláudia Leocádio
04 de junho de 2025
BRASÍLIA (DF) -O governo federal ativou, em maio, a Sala de Situação de ministros para a preparação do enfrentamento dos incêndios florestais no País, que deve contar com o apoio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública neste ano. O mecanismo faz parte de um conjunto de medidas adotadas para aprimorar a prevenção e o controle das queimadas, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) à CENARIUM.
Dados do Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), mostram que, em 2024, o Brasil enfrentou a pior temporada de incêndios florestais em 70 anos, com a perda de mais de dois terços (66%) de floresta primária consumidos pelo fogo, consequência de uma das piores secas já registradas no País.
No geral, só o Brasil contribuiu com 42% da perda florestal no mundo. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento no território brasileiro, contabilizou 278.299 focos de incêndios florestais em 2024, um aumento de 46,5% em relação a 2023, quando foram registradas 189.901 ocorrências. A Amazônia e o Pantanal foram os biomas mais castigados.
Para este ano, o MMA garante que o governo federal se prepara para enfrentar o período seco, que eleva os riscos de focos de incêndio. Para tanto, o ministério destaca o emprego de 2.600 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 1.850 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em âmbito nacional. Para a Amazônia e o Pantanal, serão 700 brigadistas do ICMBio. “Caso haja necessidade, brigadistas de outras regiões poderão ser deslocados para apoiar essas áreas críticas”, informa o MMA.
Além disso, há o reforço na parceria com os Estados amazônicos, com o repasse de mais de R$ 400 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros locais. “Também foi aprovada, e está em processo de sanção, uma lei que permitirá, ainda neste ano, o repasse de mais de R$ 32 milhões para que os municípios adquiram equipamentos e elaborem seus planos locais de manejo integrado do fogo”, ressaltou a pasta.
Estados devem publicar decretos
Em 2024, o Brasil aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei 14.944/24, que estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade, e que está em fase de implementação. Até esta quarta-feira, 4, apenas o Estado do Mato Grosso publicou decreto que define a proibição do uso do fogo. Faltam os demais oito Estados que compõem a Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul, que abriga o Pantanal.
O MMA informou, ainda, que o Comitê Nacional de Manejo de Fogo (CoMIF) aprovou uma resolução que estabelece medidas preventivas obrigatórias para imóveis rurais, visando reduzir os incêndios. Paralelamente, estão sendo desenvolvidos mapas de áreas prioritárias e protocolos de acionamento, em parceria com estados críticos.
“O orçamento destinado para as ações de prevenção e combate a incêndios florestais em 2025 é de R$ 287.465.754,00, incluindo recursos ordinários e créditos extraordinários destinados ao ICMBio. No caso do Prevfogo, no âmbito do Ibama, a dotação anual é R$ 167,6 milhões”, informou o ministério.
Para auxiliar no trabalho de monitoramento e planejamento das ações, o MMA destacou que já foram realizadas três reuniões com meteorologistas, baseadas nas previsões de estiagem, que, até o momento, indicam condições um pouco melhores do que em 2024. “Uma quarta reunião está agendada para a última semana de junho, visando à atualização das previsões, considerando que a estiagem já começou em algumas regiões do País”, ressaltou.
A Sala de Situação é um espaço físico ou virtual onde uma equipe técnica coordena as respostas a situações de emergências públicas. O objetivo principal é centralizar as informações, monitorar a situação, tomar decisões estratégicas e coordenar as ações necessárias para mitigar os impactos e garantir uma resposta adequada. No governo federal, essa estrutura é coordenada pela Casa Civil.
‘Triângulo do fogo’
De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o fogo no bioma amazônico é resultado do chamado “triângulo do fogo”, que consiste nas condições ambientais, no material combustível e na fonte de ignição.
Na Amazônia, entre maio e outubro, ocorre o chamado “verão amazônico”, com chuvas escassas e clima mais seco, ambiente propício ao fogo. A vegetação seca em abundância, como folhas, galhos caídos e até árvores derrubadas, é o material combustível ideal para ser queimado, esclarece o Ipam. No entanto, o principal fator causador dos incêndios é a fonte de ignição, provocada principalmente pela ação humana, de forma intencional ou acidental.
No ano passado, além dos incêndios acidentais, com escapes de áreas com autorização para uso controlado do fogo, foram identificadas dezenas de queimadas de origem criminosa, que deram origem a inquéritos abertos pela Polícia Federal. O MMA não informou se esses inquéritos foram concluídos.