Governo federal endossa nome de Ana Maria Souza para superintendência interina da Suframa

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governo federal endossou o nome da economista Ana Maria Souza, para a superintendência da Suframa, de forma interina. Conforme a publicação datada desta quinta-feira, 26, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer veio em resposta à consulta formulada pela autarquia à Advocacia-Geral da União (AGU), na qual confirmou que a “atual superintendente-adjunta executiva substituta poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular“.

O parecer foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis. As atribuições, como superintendente da Zona Franca de Manaus para Ana Maria Souza, vem após 24 dias da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do então substituto regimental Marcelo Souza Pereira.

Sobre a missão a ser cumprida no período de transição, Ana Maria Souza destacou que deve focar no andamento e na viabilização de processos internos e externos, como a aprovação de projetos e serviços e prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da instituição.

“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, salientou a superintendente interina.

Leia a publicação do ministério na íntegra:

Em resposta à consulta formulada pela Suframa, a Advogacia-Geral da União (AGU) definiu, por meio do parecer Conjur-MDIC/CGU/AGU N° 00001/2023, que o servidor substituto do cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE) pode assumir as atribuições do superintendente da Suframa, no caso de vacância do titular. Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta executiva substituta poderá, assim, desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.

O parecer foi enviado ao Gabinete da Suframa nesta quinta-feira, 26, e foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis. O impasse havia sido gerado após a publicação da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então, superintendente adjunto executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.

Na deliberação da AGU, a possibilidade de a superintendente adjunta executiva substituta atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela autarquia.

Servidora de carreira da Suframa, a economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da autarquia. “Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, frisou Ana Maria Souza.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

(*) Com Informações da AGU