Governo federal estuda financiar R$ 1,9 bilhão para produzir vacina contra Covid-19

Luciana Bezerra – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governo federal estuda uma Medida Provisória (MP) para avaliar as condições técnicas da unidade e o custo estimado para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Brasil. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, 3, a proposta inclusive já vem sendo analisada pelo Ministério da Economia.

O objetivo, segundo a pasta, é oferecer condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da estrutura do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, conhecido como Bio-Manguinhos, possa produzir 100 milhões de doses da vacina. O imunizante é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) o mais “avançado” em todo o mundo contra a Covid-19 até o momento.

Durante coletiva à imprensa, em Brasília, na última segunda-feira, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP está sendo analisado pelo Ministério da Economia.

“Temos uma proposta de medida provisória de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão. Sendo, R$ 1,3 bilhão para despesas correntes referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de Encomenda Tecnológica”, declarou Neto.

O texto em análise pela Economia prevê a destinação de R$ 522,1 milhões para despesas do processamento final da vacina por Bio-Manguinhos e, também, R$ 95,6 milhões a “investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz”.

O que diz a bancada parlamentar do Amazonas

Para garantir esse repasse, parlamentares defendem a edição de uma medida provisória como explica o senador do Amazonas Plínio Valério, diz que a MP ainda vai passar na Câmara, mas a vacina será de grande valia para o país.

“Se você disponibiliza verba para comprar vacinas para combater a Covid-19 é salutar. O Brasil todo só está preocupado. Tudo que puder amenizar esse sofrimento tanto de saúde, quanto psicológico é bem-vindo. A principio, concordamos plenamente com isso, mas a MP ainda vai chegar ao Senado e vai demorar”, pontuou o senador.

Já o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) do Amazonas, ressaltou. “Há uma necessidade de um investimento de R$ 2 bilhões para que o governo brasileiro possa viabilizar a fabricação das 100 milhões de doses da vacina. Vamos usar a vacina no Brasil e exportar, como já fazemos com a da Febre Amarela. A MP da vacina é imperativa para salvar vidas e reconstruir a economia do Brasil”.

Durante entrevista à Radio CBN, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) de Rondônia esclarece. “A comissão tem lutado muito para que o governo federal apresente uma medida provisória que faça com que dois bilhões de reais sejam direcionados para essa vacina”.

Para o deputado federal Hiran Gonçalves (PP) de Roraima, a medida provisória é o caminho mais rápido para garantir os repasses dos recursos necessários para a produção da vacina. “Nós acreditamos que a maneira mais rápida de realizar essa liberação é realmente a medida provisória”.

Fiocruz deve começar a produzir a vacina até dezembro

O acordo entre a Fiocruz e AstraZeneca prevê o início da produção do imunizante para dezembro deste ano e, segundo a fundação, garante o domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de fabricar a vacina de forma independente.

O compromisso define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, que já está na terceira fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países.

O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para até 14 de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

Visita a Bio-Manguinhos

Cerca de 17 membros da Comissão Externa de enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados visitaram na semana passada o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, ligado à Fiocruz.

Durante a visita os parlamentares avaliaram às condições técnicas da unidade e qual será o custo estimado para a produção da vacina contra a Covid-19, que está sob responsabilidade da fundação.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o instituto, o custo inicial avaliado para a produção de 100 milhões de doses é superior a R$ 1 bilhão. A Fiocruz aguarda ainda autorização do Ministério da Saúde para assinar o acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia da vacina para Covid-19 desenvolvida no Reino Unido.

Para ser concretizada, a cooperação, precisa da assinatura de um termo de transferência de tecnologia e de um certificado de recebimento de doses para a 1ª remessa de produção. Só depois desses trâmites e da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é que o Brasil poderá começar a produzir as doses para outros países.

Até a publicação deste conteúdo, o senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) não respondeu aos questionamentos da reportagem.