Governo federal libera R$ 851 mil a cidades do Pará atingidas pela seca
Por: Fabyo Cruz
15 de agosto de 2025
BELÉM (PA) – Com comunidades isoladas, atividades econômicas prejudicadas e graves impactos ambientais, as cidades de Terra Santa, Novo Repartimento e Redenção, no Pará, vão receber juntas R$ 851.370,02 do governo federal para ações emergenciais. Os repasses foram autorizados na quarta-feira, 13, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicados no Diário Oficial da União (DOU). A medida integra um pacote de recursos que também contempla municípios no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, somando mais de R$ 4 milhões em transferências.
Terra Santa, no oeste paraense, receberá R$ 666.435,00 para execução de ações emergenciais. O município decretou situação de emergência em outubro de 2024, após a seca histórica que afetou os rios Trombetas e Amazonas, atingindo 23 comunidades nas zonas de várzea e planalto. A estiagem provocou a queda drástica do nível das águas, secou poços e igarapés, e comprometeu o transporte hidroviário, principal meio de locomoção da população ribeirinha.
Os impactos dessa crise hídrica vão além da mobilidade. Em várias localidades, o abastecimento de água potável foi interrompido, dificultando a higiene e o consumo. A produção agrícola, base de subsistência de muitas famílias, ficou comprometida, e serviços essenciais como saúde e educação passaram a enfrentar barreiras logísticas para atender comunidades isoladas.
O município de Novo Repartimento, no sudeste do Estado, foi contemplado com R$ 94.429,02. Assim como em Terra Santa, a prefeitura decretou situação de emergência em outubro de 2024 por conta da redução significativa dos níveis de água em reservatórios, rios e aquíferos. A seca prolongada afetou de forma direta a atividade pesqueira, que é a principal fonte de sustento e renda para um grande número de famílias locais.
Na época, o prefeito do município afirmou que a medida era fundamental para garantir apoio aos pescadores impactados e para viabilizar a entrada de recursos federais destinados a ações emergenciais. A queda na pesca e o aumento da dificuldade de acesso à água refletiram-se no dia a dia da população, trazendo prejuízos econômicos e sociais.
Redenção, no sul do Pará, receberá R$ 90.506,00. O município enfrenta um cenário de estiagem agravado por queimadas e incêndios florestais, que motivaram sucessivos decretos de situação de emergência em 2025. Entre as medidas adotadas, estão a proibição de queimas controladas, a execução do Plano de Contingência contra incêndios florestais e ações integradas da Operação Fênix, com capacitação de agentes locais e campanhas de conscientização da população.
Na cidade, as queimadas têm causado prejuízos ambientais, econômicos e à saúde pública, com destruição de áreas naturais, emissão de poluentes e riscos à agricultura, pecuária e moradias.
Prazo de execução
Segundo o MIDR, os valores destinados aos dois municípios paraenses têm prazo de execução de 180 dias e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de resposta previstas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras e aprovados pela Defesa Civil Nacional. O uso dos recursos será acompanhado para garantir que eles sejam direcionados às áreas e ações previstas nos decretos de emergência.
Ao término do prazo de execução, cada município terá 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme determina a legislação. O acompanhamento desses recursos e a efetividade das ações serão decisivos para reduzir os danos provocados pela seca e restabelecer, ao menos parcialmente, a normalidade na vida das comunidades atingidas no Pará.