‘Governo não tem interesse em proteger a ZFM’, diz Aziz sobre prorrogação de decreto

O presidente Jair Bolsonaro e o senador Omar Aziz. (Arte: Thiago Alencar)
Via Brasília – Da Revista Cenarium

Em entrevista à coluna Via Brasília, o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que, ao prorrogar por mais um mês o decreto que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excluir os produtos da Zona Franca de Manaus, o governo federal prolonga a agonia da economia amazonense não só por 30 dias, como fragiliza o modelo por mais quatro meses. “Publicar um novo decreto retirando os produtos da ZFM é uma medida simples. O governo não resolve porque não tem interesse”.

Quatro meses de agonia

Omar explicou que, pela regra da “noventena”, ainda que outro decreto seja editado protegendo alguns itens da Zona Franca, o estrago está feito porque seus efeitos só podem ser aplicados num prazo de 90 dias, mais os 30 dias de prorrogação da medida em vigor. “Não há muito o que fazer. O governador Wilson Lima já se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e alguns bajuladores, e foi selado um acordo, já descumprido, de que a ZFM seria poupada numa nova medida ainda em março. Se fizerem algo em novo decreto pela ZFM, será ‘meia boca’”, avalia Omar.

500 mil empregos sob ameaça

Já o presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) argumenta que são 500 mil empregos diretos e indiretos da Zona Franca em constante insegurança jurídica já que, além do IPI, o governo federal também reduziu o Imposto de Importação em 20% em duas mexidas. Para ele, o governo trata de forma irresponsável algo de que depende a vida das pessoas. “A economia e o povo amazonense não podem ficar sujeitos a caprichos. Afinal, são meio milhão de famílias que dependem do modelo ZFM para levar comida para suas mesas”, diz Ramos.

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Conversas na Petrobras

Um dia depois de ter seu nome anunciado como novo presidente da Petrobras, o economista Adriano Pires conversou com o atual titular da estatal, general Joaquim Silva e Luna. Não há previsão de Pires ir à empresa antes de o seu nome ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, o que deverá acontecer no dia 13 de abril. Mas que as portas estão abertas para que os dois possam trocar figurinhas, isso ficou claro. A anunciada saída de Silva e Luna, se trouxe traumas, parece que foram dissipados.

Preços ainda sem solução

Pires está se desvencilhando das amarras que tem com suas empresas e com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o qual dirige, para não ter qualquer empecilho ao assumir o cargo. Até lá, Silva e Luna continua no comando da empresa. Por enquanto, com os preços da gasolina e do diesel nas alturas, não há nenhuma perspectiva de redução dos preços dos combustíveis. Enquanto isso, o governo estuda a concessão de algum tipo de benefício para setores que estão sendo muito afetados com a alta dos preços, como os motoristas de aplicativos e entregadores.

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